30/07/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:07

Transitado em Julgado em 25/06/2024
02/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE GADELHA em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:56

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0752455-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE GADELHA REPRESENTADO: RENATO UMMEN DE ALMEIDA TENORIO VILLAR SENTENÇA Vistos, etc.

Homologo, por sentença, para que surta ela os seus jurídicos e legais efeitos, a promoção de arquivamento do inquérito policial feita pelo Ministério Público, com fulcro no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal, ressalvado o disposto no artigo 18 do referido diploma legal e o enunciado nº 524 da súmula de jurisprudência do e.

Supremo Tribunal Federal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias, eventual irresignação da suposta parte vítima ou, se for o caso, de seu representante legal, nos termos do artigo 28, § 1º, do Código de Processo Penal.

Certifique a Serventia a eventual existência de bens, valores e/ou materiais apreendidos nos autos.

Transitada esta decisão em julgado e procedidas às comunicações de estilo, sem a existência objetos a serem restituídos ou passíveis de determinação de perdimento, arquivem-se os autos.

Documento datado e assinado digitalmente.
21/06/2024 18:22

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 18:17

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:51

Recebidos os autos
13/06/2024 13:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
06/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:30

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
06/06/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 19:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/05/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:30

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:14

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
03/05/2024 13:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:50

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:34

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - manifestação
15/04/2024 16:06

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - manifestação
10/04/2024 03:06

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:56

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - manifestação
02/04/2024 18:36

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - manifestação
25/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:01

Expedição de Ofício.
14/03/2024 13:06

Recebidos os autos
14/03/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
06/03/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:09

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:54

Juntada de Certidão
13/02/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/02/2024 23:59.
15/01/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 07:58

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2024 16:02

Recebidos os autos
10/01/2024 16:02

Declarada incompetência
08/01/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
08/01/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/01/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 18:28

Juntada de Certidão
20/12/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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