07/05/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 03:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744690-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANAINA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 225465918.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 227710557.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
18/03/2025 09:44

Transitado em Julgado em 14/03/2025
18/03/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:39

Recebidos os autos
14/03/2025 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/02/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:27

Recebidos os autos
19/02/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/02/2025 22:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:05

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744690-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANAINA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
10/01/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:15

Recebidos os autos
16/12/2024 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/12/2024 16:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:07

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:57

Recebidos os autos
06/09/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2024 10:18

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024 02:55

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:09

Recebidos os autos
12/07/2024 18:09

Julgado improcedente o pedido
28/06/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/06/2024 12:11

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 08:31

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:07

Recebidos os autos
28/05/2024 19:07

Outras decisões
28/05/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/05/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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