17/07/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:16

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2024 02:45

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 02:45

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC.
13/07/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:30

Recebidos os autos
12/07/2024 14:30

Extinto o processo por desistência
12/07/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
10/07/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:10

Juntada de Certidão
07/07/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:00

Recebidos os autos
05/07/2024 14:00

Indeferido o pedido de LUCIANA ROCHA DE AGUIAR - CPF: *16.***.*52-15 (REQUERENTE), MATHEUS ROCHA DA SILVA - CPF: *38.***.*53-11 (REQUERENTE)
05/07/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
02/07/2024 13:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0721734-54.2024.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO Ao distribuir esta ação, os autores marcaram a opção para tramitação dos autos pelo "Juízo 100% digital", instituído pela PORTARIA CONJUNTA 29 DE 19 DE ABRIL DE 2021.

Todavia, é necessário que a parte manifeste essa opção do "Juízo 100% digital" por petição, uma vez que ela não se confunde com a tramitação do processo pelo sistema PJE e exige o fornecimento de dados e informações. 1) Assim, intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, instruir os autos com as informações a seguir: endereço eletrônico (e-mail) próprio; número de linha telefônica móvel própria; endereço eletrônico (e-mail) do advogado da parte autora; número de linha telefônica móvel do advogado da parte autora.

Deverão também apresentar autorização expressa para a utilização dos dados eletrônicos no processo judicial.

Advirto que a omissão na prestação das mencionadas informações obstará a tramitação do PJe na forma do "Juízo 100% Digital. 2) Ademais, nos termos do art. 321, do CPC, intimem-se os autores a demonstrem a hipossuficiência financeira a fim de que este Juízo avalie o direito a gratuidade de justiça.

Desse modo, devem os autores apresentarem a última declaração de imposto de renda (2024) e últimos dois contracheques de cada um.

Ou, ainda, deverão as partes apresentarem o comprovante de recolhimento das custas processuais.

Sem prejuízo, à Secretaria para que retire o sigilo do feito, o qual deve tramitar publicamente.

Brasília/DF, 21 de junho de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
21/06/2024 14:58

Recebidos os autos
21/06/2024 14:57

Determinada a emenda à inicial
21/06/2024 13:22

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
21/06/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
18/06/2024 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:09

Recebidos os autos
03/06/2024 16:09

Outras decisões
31/05/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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