05/09/2025 02:55

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 07:26

Recebidos os autos
03/09/2025 07:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/09/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2025 14:58

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:40

Recebidos os autos
28/08/2025 16:40

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/08/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2025 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:48

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 16:09

Recebidos os autos
31/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2025 07:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752005-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO SIMOES DOS REIS REQUERIDO: ETIHAD AIRWAYS P.J.S.C.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte Autora em desfavor da parte Requerida.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 240446421 (R$ 6.505,67).

Após, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, sendo cabível este último se a parte tiver sido representada por advogado, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
04/07/2025 15:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 06:34

Recebidos os autos
02/07/2025 06:34

Deferido o pedido de FERNANDO SIMOES DOS REIS - CPF: *24.***.*44-68 (REQUERENTE).
01/07/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/07/2025 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2025 03:24

Decorrido prazo de ETIHAD AIRWAYS P.J.S.C. em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 04:52

Recebidos os autos
21/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/01/2025 00:03

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 02:33

Publicado Intimação em 17/12/2024.
16/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ETIHAD AIRWAYS P.J.S.C. em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:14

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 17:01

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 07:53

Recebidos os autos
13/11/2024 07:53

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/11/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 12:34

Recebidos os autos
25/10/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/10/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 16:57

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 12:57

Recebidos os autos
16/09/2024 12:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/09/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/09/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2024 15:25

Juntada de Petição de réplica
05/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:54

Recebidos os autos
03/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
03/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 18:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 18:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2024 09:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/07/2024 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:33

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
19/06/2024 10:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2024 10:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/06/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo