09/09/2025 09:45

Juntada de Petição de recurso especial
02/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO MONITÓRIA.

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.

SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM CONTA.

AUSÊNCIA DE REPACTUAÇÃO DA DÍVIDA.

INADIMPLEMENTO CARACTERIZADA A MORA.

SENTENÇA MANTIDA.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

As omissões passíveis de análise na via estreita dos embargos de declaração são aquelas existentes na motivação lógica interna e, não, entre os argumentos da parte e os fundamentos do decisum. 2.

Os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria, devendo a parte interpor o recurso cabível para tal finalidade. 3.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
21/08/2025 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2025 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 07:07

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 23:04

Recebidos os autos
07/05/2025 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
07/05/2025 07:54

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:28

Juntada de ato ordinatório
29/04/2025 10:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/04/2025 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
03/04/2025 19:02

Conhecido o recurso de RAYNARA IHASMYNE DA SILVA RODRIGUES - CPF: *24.***.*99-07 (APELANTE) e não-provido
03/04/2025 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 12:31

Juntada de Petição de memoriais
28/01/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:21

Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2025 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2025 17:35

Recebidos os autos
03/12/2024 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
03/12/2024 14:48

Recebidos os autos
03/12/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
28/11/2024 17:02

Recebidos os autos
28/11/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/11/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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