TJDFT - 0712047-36.2023.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 18:56
Baixa Definitiva
-
22/07/2024 18:56
Expedição de Certidão.
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22/07/2024 17:59
Transitado em Julgado em 17/07/2024
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18/07/2024 02:16
Decorrido prazo de MARCIA DE MORAIS SOUSA em 17/07/2024 23:59.
-
26/06/2024 02:15
Publicado Ementa em 26/06/2024.
-
25/06/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Apelação.
Concurso público.
Legitimidade passiva ad causam do Distrito Federal.
Anulação/alteração de gabarito.
Critérios de correção.
Não cabe ao Judiciário analisar questões de concurso público para aferir o acerto ou desacerto dos critérios de avaliação da banca examinadora, limitando-se o controle judicial à legalidade. -
21/06/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 20:54
Conhecido o recurso de MARCIA DE MORAIS SOUSA - CPF: *15.***.*24-09 (APELANTE) e não-provido
-
14/06/2024 20:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/05/2024 13:19
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 16:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/05/2024 13:55
Recebidos os autos
-
20/02/2024 13:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
19/02/2024 21:16
Recebidos os autos
-
19/02/2024 21:16
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
-
19/02/2024 08:28
Recebidos os autos
-
19/02/2024 08:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
19/02/2024 08:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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