10/09/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 18:22

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/09/2024 14:25

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 09:35

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:40

Recebidos os autos
26/08/2024 13:40

Determinado o arquivamento
12/08/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/08/2024 00:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:12

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:24

Recebidos os autos
10/07/2024 13:24

Outras decisões
09/07/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/07/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:29

Decorrido prazo de MUUV ELECTRIC MOTORS BRASIL LTDA em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:18

Recebidos os autos
28/06/2024 17:18

Outras decisões
26/06/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/06/2024 01:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 03:24

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757746-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI REQUERIDO: MUUV ELECTRIC MOTORS BRASIL LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide.

O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação.

Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 197942939, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE.

Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com baixa.

Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/06/2024 13:02

Recebidos os autos
19/06/2024 13:02

Homologada a Transação
17/06/2024 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/06/2024 00:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:00

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 02:55

Decorrido prazo de RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:49

Recebidos os autos
07/06/2024 18:49

Outras decisões
06/06/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/06/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 04:27

Decorrido prazo de RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 17:46

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:22

Juntada de Petição de certidão
24/05/2024 09:41

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
13/05/2024 02:34

Publicado Sentença em 13/05/2024.
10/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 17:32

Recebidos os autos
08/05/2024 17:32

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/04/2024 01:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:18

Decorrido prazo de RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 13:55

Recebidos os autos
16/04/2024 13:55

Outras decisões
15/04/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/04/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:27

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:53

Decorrido prazo de MUUV ELECTRIC MOTORS BRASIL LTDA em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 14:34

Recebidos os autos
19/03/2024 14:34

Outras decisões
18/03/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/03/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 18:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 17:43

Juntada de intimação
16/02/2024 04:58

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/02/2024 13:33

Recebidos os autos
06/02/2024 13:33

Deferido o pedido de DANLOG LOCACOES DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E DEPOSITO PARA TERCEIROS LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-60 (REQUERIDO).
06/02/2024 04:43

Decorrido prazo de RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/02/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 08:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/01/2024 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/12/2023 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2023 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/12/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/12/2023 04:11

Decorrido prazo de RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 15:09

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 15:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 15:03

Recebidos os autos
04/12/2023 15:03

Deferido o pedido de RAFAEL HERMANO BIAVATI PULCINELI - CPF: *10.***.*18-87 (REQUERENTE).
04/12/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/12/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 07:44

Recebidos os autos
28/11/2023 07:44

Outras decisões
27/11/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
22/11/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2023 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 16:56

Juntada de Petição de certidão
09/10/2023 16:04

Juntada de Petição de intimação
09/10/2023 16:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 16:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/10/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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