28/08/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 13:17

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:22

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:30

Juntada de guia de execução definitiva
25/08/2025 15:08

Juntada de carta de guia
22/08/2025 17:41

Expedição de Carta.
21/08/2025 18:20

Cancelada a movimentação processual
21/08/2025 18:20

Desentranhado o documento
21/08/2025 06:00

Recebidos os autos
21/08/2025 06:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
19/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2025 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2025 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 16:45

Recebidos os autos
30/06/2025 16:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/06/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
26/06/2025 12:11

Recebidos os autos
18/12/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2024 13:19

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:27

Recebidos os autos
11/12/2024 17:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/12/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
11/12/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 14:22

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:32

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:17

Recebidos os autos
06/12/2024 18:17

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 11:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
11/10/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0719547-89.2023.8.07.0007 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: Furto (3416) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Inquérito Policial: 769/2023, Boletim de Ocorrência: 4369/2023 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDSON JUNIO MOREIRA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intime-se a Defesa, para apresentação das alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Taguatinga-DF, 2 de outubro de 2024, 18:27:58.

DIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ Diretor de Secretaria
02/10/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
18/09/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 10:42

Publicado Intimação em 23/07/2024.
22/07/2024 16:19

Juntada de Certidão
22/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0719547-89.2023.8.07.0007 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: Furto (3416) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Inquérito Policial: 769/2023, Boletim de Ocorrência: 4369/2023 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDSON JUNIO MOREIRA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para 18/09/2024 16:00.

Nessa data procedi ao agendamento da audiência na PLATAFORMA DE REUNIÕES DO MICROSOFT TEAMS, com o seguinte link de acesso em três formas: 1 - LINK COMPLETO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjUyY2Q5NDktNjJlMi00MDBhLTk3YTItM2QwMTAwZDUwYTdi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ab458f5f-c43d-40f4-8911-a72a182f5b9e%22%7d 2 - LINK ENCURTADO: https://atalho.tjdft.jus.br/ej24cW 3 - QRCODE: De ordem, procedam-se com as expedições necessárias à realização da solenidade.

Taguatinga-DF, 28 de junho de 2024, 13:57:17.

RODRIGO GONCALVES MARTIN CAVALCANTI Servidor Geral
18/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:19

Expedição de Mandado.
18/07/2024 17:18

Expedição de Mandado.
18/07/2024 17:16

Expedição de Mandado.
18/07/2024 17:12

Expedição de Mandado.
18/07/2024 17:10

Expedição de Mandado.
18/07/2024 17:09

Expedição de Mandado.
09/07/2024 05:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 02:48

Publicado Intimação em 01/07/2024.
28/06/2024 13:57

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
28/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0719547-89.2023.8.07.0007 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: Furto (3416) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Boletim de Ocorrência: 4369/2023, Inquérito Policial: 769/2023 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDSON JUNIO MOREIRA SILVA DECISÃO Trata-se de ação penal em que se imputa a EDSON JÚNIO MOREIRA SILVA a prática dos crimes descritos nos arts. 155, "caput" e; 155, § 4º, inc.

IV, ambos do Código Penal (Id 197249259).

A denúncia foi recebida na forma do art. 396 do Código de Processo Penal, conforme decisão de Id 197372228.

Devidamente citado (Id 200136345), o denunciado constituiu advogado e apresentou resposta à acusação, sem preliminares (Id 201575099).

Em assim sendo, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses do art. 397 do CPP, ratifico o recebimento da denúncia e declaro saneado o processo, na forma do art. 399 do Código de Processo Penal.

Defiro a prova oral requerida.

Ouça-se as partes sobre a realização de audiências de forma telepresencial, nos termos da Resolução 354/2020-CNJ.

Após, designe-se data para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que as partes deverão apresentar as alegações finais oralmente, ressalvadas as hipóteses do art. 403, § 3º e art. 404, p. único, ambos do CPP.

Expeçam-se as diligências necessárias à realização do ato, inclusive com expedição de Carta Precatória, se o caso, oportunidade em que o Juízo ao qual for deprecado o ato deverá ser informado que a audiência virtual será realizada por esta Segunda Vara Criminal através de plataforma digital, e que em caso de impossibilidade técnica de qualquer das pessoas intimadas para acessarem o link fornecido, caberá ao Juízo Deprecado fornecer SALA PASSIVA para propiciar a participação das partes no referido ato processual.

Taguatinga-DF, 26 de junho de 2024.

WAGNO ANTONIO DE SOUZA Juiz de Direito
26/06/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:23

Recebidos os autos
26/06/2024 17:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
24/06/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 17:56

Juntada de citação
21/05/2024 19:19

Expedição de Mandado.
21/05/2024 19:16

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 19:16

Desentranhado o documento
21/05/2024 19:00

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/05/2024 17:22

Recebidos os autos
20/05/2024 17:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/05/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
18/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:38

Recebidos os autos
16/05/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
15/05/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
08/01/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
09/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 16:17

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/09/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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