28/02/2025 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
06/02/2025 20:36

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:30

Recebidos os autos
12/12/2024 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ECAFIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:29

Recebidos os autos
25/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/11/2024 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:04

Recebidos os autos
07/11/2024 18:04

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2024 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/09/2024 18:31

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 18:31

Desentranhado o documento
23/09/2024 15:06

Recebidos os autos
23/09/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741720-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ECAFIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME REU: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS DESPACHO À ré, para que se manifeste sobre o documento apresentado pela autora no ID 209845918, no prazo de 5 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
10/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741720-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ECAFIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME REU: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS DESPACHO À ré, para que se manifeste sobre o documento apresentado pela autora no ID 209845918, no prazo de 5 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
09/09/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 15:14

Recebidos os autos
07/09/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/09/2024 20:37

Juntada de Petição de réplica
13/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ECAFIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:38

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:03

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 20:57

Decorrido prazo de ECAFIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741720-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ECAFIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME REU: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos pelas partes, em que sustentam a existência de contradição na decisão proferida por este Juízo, especificamente quanto ao prazo de suspensão do processo.

Analisando os embargos opostos, verifico que, de fato, há uma aparente contradição na decisão quanto ao término do prazo de suspensão do processo.

A decisão menciona erroneamente que o prazo máximo de suspensão já teria sido alcançado, quando na verdade, o cômputo de 180 (cento e oitenta) dias de suspensão, conforme deferido pela decisão de id nº 181666416, tem seu término em 20/07/2024, conforme demonstrado pela contagem temporal a partir da data de publicação da mencionada decisão em 22/01/2024.

Portanto, acolho os embargos de declaração opostos, para sanar a contradição apontada na decisão quanto ao término do prazo de suspensão do processo.

Dessa forma, determino que o prazo de suspensão do feito se estenda até o dia 20/07/2024, data em que efetivamente se completarão os 180 (cento e oitenta) dias de suspensão contados da decisão mencionada.

Assim, o retorno dos autos à suspensão se dará até o dia 20/07/2024, devendo o prazo para contestação ter início no dia 22/07/2024, primeiro dia útil subsequente ao término da suspensão.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
16/07/2024 03:54

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741720-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ECAFIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME REU: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos pelas partes, em que sustentam a existência de contradição na decisão proferida por este Juízo, especificamente quanto ao prazo de suspensão do processo.

Analisando os embargos opostos, verifico que, de fato, há uma aparente contradição na decisão quanto ao término do prazo de suspensão do processo.

A decisão menciona erroneamente que o prazo máximo de suspensão já teria sido alcançado, quando na verdade, o cômputo de 180 (cento e oitenta) dias de suspensão, conforme deferido pela decisão de id nº 181666416, tem seu término em 20/07/2024, conforme demonstrado pela contagem temporal a partir da data de publicação da mencionada decisão em 22/01/2024.

Portanto, acolho os embargos de declaração opostos, para sanar a contradição apontada na decisão quanto ao término do prazo de suspensão do processo.

Dessa forma, determino que o prazo de suspensão do feito se estenda até o dia 20/07/2024, data em que efetivamente se completarão os 180 (cento e oitenta) dias de suspensão contados da decisão mencionada.

Assim, o retorno dos autos à suspensão se dará até o dia 20/07/2024, devendo o prazo para contestação ter início no dia 22/07/2024, primeiro dia útil subsequente ao término da suspensão.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
12/07/2024 11:53

Recebidos os autos
12/07/2024 11:53

Embargos de Declaração Acolhidos
02/07/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741720-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ECAFIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME REU: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de suspensão do processo por mais 60 dias, formulado pela parte requerida, com o objetivo de prosseguir nas tratativas de acordo entre as partes.

A análise dos autos revela que o processo já foi suspenso por um período equivalente a 6 meses, com o intuito de permitir às partes a realização de tratativas para um possível acordo.

Nos termos do § 4º do art. 313 do Código de Processo Civil (CPC): "O prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder 1 (um) ano nas hipóteses do inciso V e 6 (seis) meses naquela prevista no inciso II." Considerando que o inciso II do art. 313 trata da hipótese de "convenção das partes", verifica-se que o prazo máximo de suspensão de 6 meses já foi atingido neste caso.

Diante do exposto, o pedido de suspensão por mais 60 dias não pode ser acolhido, uma vez que o prazo máximo de suspensão do processo já foi alcançado, conforme estabelecido na legislação vigente, razão pela qual o indefiro.

Nos termos do artigo 313, § 5º do CPC, determino o prosseguimento do processo.

Aguarde-se o transcurso do prazo para apresentação de contestação.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
28/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741720-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ECAFIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME REU: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de suspensão do processo por mais 60 dias, formulado pela parte requerida, com o objetivo de prosseguir nas tratativas de acordo entre as partes.

A análise dos autos revela que o processo já foi suspenso por um período equivalente a 6 meses, com o intuito de permitir às partes a realização de tratativas para um possível acordo.

Nos termos do § 4º do art. 313 do Código de Processo Civil (CPC): "O prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder 1 (um) ano nas hipóteses do inciso V e 6 (seis) meses naquela prevista no inciso II." Considerando que o inciso II do art. 313 trata da hipótese de "convenção das partes", verifica-se que o prazo máximo de suspensão de 6 meses já foi atingido neste caso.

Diante do exposto, o pedido de suspensão por mais 60 dias não pode ser acolhido, uma vez que o prazo máximo de suspensão do processo já foi alcançado, conforme estabelecido na legislação vigente, razão pela qual o indefiro.

Nos termos do artigo 313, § 5º do CPC, determino o prosseguimento do processo.

Aguarde-se o transcurso do prazo para apresentação de contestação.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
25/06/2024 18:48

Recebidos os autos
25/06/2024 18:48

Outras decisões
21/06/2024 04:45

Decorrido prazo de ECAFIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/06/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 19:07

Recebidos os autos
10/06/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/06/2024 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:16

Expedição de Certidão.
23/01/2024 05:19

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
20/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:16

Recebidos os autos
18/12/2023 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/12/2023 03:41

Decorrido prazo de ECAFIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/12/2023 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 17:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
06/12/2023 17:07

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 14:02

Recebidos os autos
06/12/2023 14:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/12/2023 13:37

Juntada de Certidão
06/12/2023 07:52

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 15:14

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 13:44

Expedição de Certidão.
18/10/2023 02:49

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 17:55

Expedição de Mandado.
16/10/2023 14:47

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:47

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 15:07

Recebidos os autos
09/10/2023 15:07

Outras decisões
09/10/2023 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/10/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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