TJDFT - 0740642-96.2023.8.07.0001

06/08/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/08/2025 18:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 705528/2025

06/08/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2025 18:46

Protocolizada Petição 705528/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

30/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025 17:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/07/2025 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

25/07/2025 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 592799/2025 - AgRg

24/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0592799 - AgRg no AREsp 2949539 - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

30/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/06/2025 20:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 790 teve início em 19/06/2025 e término em 23/06/2025, e a petição n. 592799/2025 (AgRg) foi protocolizada em 27/06/2025.

27/06/2025 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 592799/2025

27/06/2025 20:08

Protocolizada Petição 592799/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2025

18/06/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562962/2025

18/06/2025 20:23

Protocolizada Petição 562962/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025 19:50

Não conhecido o recurso de TALISSON FELIPE RODRIGUES DE SOUSA

09/06/2025 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2025 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS