04/10/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 15:37

Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:48

Recebidos os autos
30/09/2024 15:48

Indeferida a petição inicial
09/09/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/09/2024 11:00

Juntada de Certidão
06/09/2024 22:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
12/08/2024 13:32

Recebidos os autos
12/08/2024 13:32

Gratuidade da justiça não concedida a GISCARD FONSECA LIRA - CPF: *77.***.*74-00 (REQUERENTE).
05/08/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/08/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:59

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708815-18.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GISCARD FONSECA LIRA REQUERIDO: ALICE RICHNER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo prazo suplementar de 10 dias para que autor traga os extratos correspondentes ao rol de contas apresentado visto que, contrariamente ao alegado, o ID 204290137 refere-se a apenas uma conta.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
18/07/2024 15:02

Recebidos os autos
18/07/2024 15:02

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:30

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708815-18.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GISCARD FONSECA LIRA REQUERIDO: ALICE RICHNER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se. 1) O documento de ID 200828960 está de ponta cabeça.

Retifique. 2) A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Manifeste-se quanto à compatibilidade da propriedade de imóveis a alugar e a condição de juridicamente hipossuficiente.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
19/06/2024 14:53

Recebidos os autos
19/06/2024 14:53

Determinada a emenda à inicial
18/06/2024 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/06/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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