02/10/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ILDEMAR BARROS DE OLIVEIRA - ME em 01/10/2024 23:59.
27/08/2024 02:32

Publicado Edital em 27/08/2024.
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala s/n, 1 andar, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS A Dra.

CLARISSA BRAGA MENDES , Exma.

Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Sobradinho-DF, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0010218-44.2016.8.07.0006, movida por EXEQUENTE: LAMINACO MARTINS - ARTIGOS PARA SERRALHERIA LTDA - EPP contra EXECUTADO: ILDEMAR BARROS DE OLIVEIRA - ME, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação da parte ILDEMAR BARROS DE OLIVEIRA - ME (CNPJ 04.***.***/0001-24); , para recolher custas finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT.

Este Juízo tem sua sede no Setor Central Administrativo e Cultural A, sala s/n, 1 andar, Fórum de Sobradinho - DF - CEP: 73010-501.

Expediu-se o presente, que vai devidamente assinado e publicado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br), conforme determina a Lei.

Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024 12:36:12.

Eu, CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES, digito, confiro e assino por determinação da MM.

Juíza de Direito.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
23/08/2024 12:36

Juntada de edital
23/08/2024 01:01

Recebidos os autos
23/08/2024 01:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
31/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 13:36

Transitado em Julgado em 30/07/2024
13/07/2024 04:25

Decorrido prazo de LAMINACO MARTINS - ARTIGOS PARA SERRALHERIA LTDA - EPP em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:53

Publicado Sentença em 21/06/2024.
20/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0010218-44.2016.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAMINACO MARTINS - ARTIGOS PARA SERRALHERIA LTDA - EPP EXECUTADO: ILDEMAR BARROS DE OLIVEIRA - ME SENTENÇA LAMINACO MARTINS - ARTIGOS PARA SERRALHERIA LTDA - EPP ajuíza execução contra ILDEMAR BARROS DE OLIVEIRA - ME, partes qualificadas nos autos.

O prazo prescricional para o exercício da pretensão é de 5 (cinco) anos.

Ocorre que o feito permaneceu sem movimentação desde 20/3/2018 ID 61599441.

Incide, portanto, a norma disposta no art. 921, §4º do CPC, operando-se a prescrição intercorrente no dia 20/3/2024.

Ante a ocorrência da prescrição intercorrente, EXTINGO a execução, nos termos do art. 924, V, do CPC.

Pelo princípio da causalidade, as custas processuais finais devem ser arcadas pela parte EXECUTADA (vide vide STJ, REsp 1.769.201/SP, Rel.

Min.

Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe 20/3/2019).

Pelo Princípio da Causalidade, as custas processuais devem ser arcadas pela parte ré.

Os honorários, por serem verba acessória, seguem o mesmo destino da principal, estando prescritos.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
19/06/2024 07:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:27

Recebidos os autos
17/06/2024 15:27

Declarada decadência ou prescrição
27/05/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/05/2024 12:46

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:21

Decorrido prazo de LAMINAÇO MARTINS ARTIGOS PARA SERRALHERIA LTDA EPP em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
11/04/2024 06:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:40

Processo Desarquivado
10/04/2024 08:40

Juntada de Certidão
22/10/2022 15:21

Arquivado Provisoramente
22/10/2022 04:07

Processo Desarquivado
21/10/2022 11:44

Juntada de Certidão
18/09/2020 12:53

Arquivado Provisoramente
18/09/2020 12:52

Expedição de Certidão.
17/09/2020 21:13

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 15:45

Juntada de Certidão
20/04/2020 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2020

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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