TJDFT - 0001025-23.2007.8.07.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 17:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/06/2025 12:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/06/2025 02:15
Publicado Decisão em 09/06/2025.
-
07/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
06/06/2025 17:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
06/06/2025 16:54
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
06/06/2025 15:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
05/06/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 09:58
Recebidos os autos
-
05/06/2025 09:58
Declarado impedimento por SÉRGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
-
02/06/2025 10:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
-
30/05/2025 17:14
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
30/05/2025 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
30/05/2025 02:15
Publicado Decisão em 30/05/2025.
-
30/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 21:25
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 11:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/05/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:19
Recebidos os autos
-
28/05/2025 13:19
Determinação de redistribuição por prevenção
-
07/05/2025 17:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
07/05/2025 16:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/04/2025 02:16
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 07/04/2025 23:59.
-
19/02/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 02:16
Decorrido prazo de VILMAR GONCALVES MENDES em 12/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 17:16
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 09:43
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 19:27
Juntada de Petição de manifestação
-
02/12/2024 02:15
Publicado Despacho em 02/12/2024.
-
30/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
29/11/2024 14:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/11/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 14:03
Recebidos os autos
-
27/11/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 10:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
27/11/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 10:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
23/10/2024 02:15
Publicado Decisão em 23/10/2024.
-
23/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
21/10/2024 16:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/10/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 20:30
Recebidos os autos
-
18/10/2024 16:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
18/10/2024 16:06
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
18/10/2024 15:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
18/10/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 22:09
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 02:16
Publicado Despacho em 29/08/2024.
-
28/08/2024 15:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0001025-23.2007.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUIZ MELO, LEILA FERREIRA MELO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER APELADO: FLORENTINO GONCALVES MENDES, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, JOSE ALVES RODRIGUES, LILIA MARIA ALVES DA SILVA, MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES, JOAO ABADIO ALVES RODRIGUES, PATROCINIO ALVES APARECIDO, GERALDO ALVES RODRIGUES, ANTONIO AGUINALDO ALVES RODRIGUES, VALDINEI ALVES RODRIGUES, BALDUINO MATEUS RIBEIRO, MARIA RITA ALVES RODRIGUES, CELESTINA GONCALVES DE ARAUJO, DANIEL GONCALVES MENDES, IRAIDE GONCALVES SILVA, JAIRO GONCALVES MENDES, OLIMPIO GONCALVES MENDES, TEREZINHA MENDES ROCHA, VILMAR GONCALVES MENDES, SEBASTIAO GONCALVES MENDES, LEILA FERREIRA MELO, LUIZ MELO D E S P A C H O Considerando a complexidade das informações requisitadas, que incluem apresentação de documentos tais como pareceres, mapas e memoriais descritivos das glebas de terra discutidas, defiro a dilação do prazo para atendimento dos itens 4 e 5 da decisão de ID nº 48889713, pela Terracap, pelo prazo de trinta (30) dias úteis, conforme requerido (ID nº 63032900).
Intimem-se.
Por ora, abra-se prazo, no sistema, apenas em relação à Terracap.
Brasília, DF, em 26 de agosto de 2024.
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator -
27/08/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 18:30
Recebidos os autos
-
26/08/2024 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 14:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
19/08/2024 21:22
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 02:16
Publicado Despacho em 01/07/2024.
-
01/07/2024 02:16
Publicado Despacho em 01/07/2024.
-
01/07/2024 02:16
Publicado Despacho em 01/07/2024.
-
01/07/2024 02:16
Publicado Despacho em 01/07/2024.
-
28/06/2024 16:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/06/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0001025-23.2007.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUIZ MELO, LEILA FERREIRA MELO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER APELADO: FLORENTINO GONCALVES MENDES, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, JOSE ALVES RODRIGUES, LILIA MARIA ALVES DA SILVA, MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES, JOAO ABADIO ALVES RODRIGUES, PATROCINIO ALVES APARECIDO, GERALDO ALVES RODRIGUES, ANTONIO AGUINALDO ALVES RODRIGUES, VALDINEI ALVES RODRIGUES, BALDUINO MATEUS RIBEIRO, MARIA RITA ALVES RODRIGUES, CELESTINA GONCALVES DE ARAUJO, DANIEL GONCALVES MENDES, IRAIDE GONCALVES SILVA, JAIRO GONCALVES MENDES, OLIMPIO GONCALVES MENDES, TEREZINHA MENDES ROCHA, VILMAR GONCALVES MENDES, SEBASTIAO GONCALVES MENDES, LEILA FERREIRA MELO, LUIZ MELO D E S P A C H O Considerando a complexidade das informações requisitadas, que incluem apresentação de documentos tais como pareceres, mapas e memoriais descritivos das glebas de terra discutidas, defiro a dilação do prazo para atendimento dos itens 4 e 5 da decisão de ID nº 48889713, pela Terracap, pelo prazo de trinta (30) dias úteis, conforme requerido (ID nº 57323792).
Intimem-se.
Por ora, abra-se prazo, no sistema, apenas em relação à Terracap.
Brasília, DF, em 26 de junho de 2024.
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator -
26/06/2024 21:19
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/06/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 18:34
Recebidos os autos
-
26/06/2024 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 07:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
26/03/2024 10:21
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
28/02/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 16:06
Recebidos os autos
-
28/02/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 14:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
26/02/2024 22:38
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2024 02:16
Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 02:16
Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 02:16
Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
-
25/01/2024 02:16
Decorrido prazo de WALMOR RAIMUNDO TIGGEMANN em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 02:16
Decorrido prazo de LUIZ MELO em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 02:16
Decorrido prazo de LEILA FERREIRA MELO em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 02:16
Decorrido prazo de VILMAR GONCALVES MENDES em 24/01/2024 23:59.
-
29/12/2023 14:53
Juntada de Petição de manifestação
-
14/12/2023 17:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/11/2023 02:19
Publicado Decisão em 30/11/2023.
-
30/11/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
27/11/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 16:43
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (INTERESSADO) em 24/11/2023.
-
24/11/2023 15:13
Desentranhado o documento
-
24/11/2023 15:13
Desentranhado o documento
-
24/11/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 02:16
Decorrido prazo de LUIZ MELO em 23/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 02:16
Decorrido prazo de LEILA FERREIRA MELO em 23/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 09:12
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 02:15
Publicado Despacho em 16/11/2023.
-
14/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
10/11/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 14:45
Recebidos os autos
-
10/11/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 15:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
09/11/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 18:05
Recebidos os autos
-
26/10/2023 18:05
Determinada Requisição de Informações
-
26/10/2023 17:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
26/10/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 19:05
Expedição de Ofício.
-
14/07/2023 19:05
Expedição de Ofício.
-
12/07/2023 16:52
Recebidos os autos
-
12/07/2023 16:52
Outras Decisões
-
28/06/2023 20:37
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
28/06/2023 20:37
Recebidos os autos
-
24/06/2023 14:13
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
22/03/2023 16:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
22/03/2023 16:06
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
19/03/2023 14:56
Recebidos os autos
-
19/03/2023 14:33
Recebidos os autos
-
19/03/2023 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
19/03/2023 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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