07/05/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 15:30

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 19:15

Expedição de Carta.
29/04/2025 19:14

Expedição de Carta.
27/04/2025 09:51

Recebidos os autos
27/04/2025 09:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Criminal de Brasília.
24/04/2025 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/04/2025 17:01

Recebidos os autos
22/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:01

Outras decisões
22/04/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
22/04/2025 16:01

Recebidos os autos
28/10/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/10/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:31

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 15:27

Recebidos os autos
03/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/10/2024 15:27

Outras decisões
02/10/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 17:49

Expedição de Mandado.
24/09/2024 17:48

Expedição de Mandado.
24/09/2024 17:45

Expedição de Mandado.
24/09/2024 16:04

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:46

Recebidos os autos
23/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:46

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/09/2024 10:52

Recebidos os autos
10/09/2024 10:52

Outras decisões
09/09/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
09/09/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:40

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 18:22

Expedição de Mandado.
25/07/2024 12:03

Recebidos os autos
25/07/2024 12:03

Outras decisões
24/07/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/07/2024 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 10:08

Recebidos os autos
18/07/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:08

Outras decisões
17/07/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/07/2024 17:46

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722259-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUTIERI SOARES DA CONCEICAO, WENDEL GOMES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO o réu WENDEL GOMES DA SILVA para ciência da certidão do ID 202517991 e anexo, bem como para os fins do art. 402 do CPP.

Prazo: 5 dias *documento datado e assinado eletronicamente
02/07/2024 23:17

Recebidos os autos
02/07/2024 23:17

Outras decisões
01/07/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
01/07/2024 15:25

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 04:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:51

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 14:50, 5ª Vara Criminal de Brasília.
24/06/2024 16:50

Outras decisões
24/06/2024 16:49

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/06/2024 03:00

Publicado Ata em 21/06/2024.
20/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Criminal de Brasília Processo n.: 0722259-70.2023.8.07.0001 Réu: REU: GUTIERI SOARES DA CONCEICAO, WENDEL GOMES DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 17 de junho de 2024, em Brasília-DF, presentes o MM.

Juiz de Direito desta vara, Dr.

LUIS CARLOS DE MIRANDA; a Promotora de Justiça, Dra.

CANDIDA MARCOLINA FERREIRA DE FARIA, o Dr.

TIAGO KALKMANN, Defensor Público, pela defesa de GUTIERI SOARES DA CONCEICAO, e o Dr.

OSVALDO FILHO COSTA DOS SANTOS, OAB/DF 45.172, e a Dra.

RENATA MARTINS DA SILVA, OAB/DF 44.140, ambos pela defesa de WENDEL GOMES DA SILVA.

Aberta a Audiência nos autos da Ação 0722259-70.2023.8.07.0001, movida pelo Ministério Público em desfavor de GUTIERI SOARES DA CONCEICAO e de WENDEL GOMES DA SILVA, como incurso nas penas do art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal.

Foi interrogado(a) o(a) acusado(a) GUTIERI SOARES DA CONCEICAO, endereço permanece o mesmo, trabalha como salgadeiro, casado com um filho de 02 anos, sem deficiências, devidamente qualificado(a), cientificado(a) do inteiro teor da acusação, e informado(a) do seu direito de permanecer calado(a) e de não responder perguntas que lhe forem formuladas.

O(A) acusado(a) optou por responder as perguntas formuladas.

Foi interrogado(a) o(a) acusado(a) WENDEL GOMES DA SILVA, trabalha com reciclagem, casado com um filho de 1 ano e 08 meses, devidamente qualificado(a), cientificado(a) do inteiro teor da acusação, e informado(a) do seu direito de permanecer calado(a) e de não responder perguntas que lhe forem formuladas.

O(A) acusado(a) optou por responder as perguntas formuladas.

Interrogatório(s) gravados em audiovisual no TEAMS.

O Ministério Público e a Defesa de GUTIERI nada requereram na fase do art. 402 do CPP.

A Defesa de WENDEL requereu abertura de prazo para os fins do art. 402, CPP.

Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte despacho: “Juntem-se os vídeos por certidão.

Anexo ao presente termo de audiência o auto de prisão em flagrante e a sentença do processo n. 0707555-52/2023.

Dê-se vista à Defesa do réu Wendel para os fins do art. 402 do CPP.

Prazo: 5 dias.

Após, venham os autos conclusos.”.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente, que vai devidamente assinado, digitalmente, pelo magistrado.

Eu, André Luis Branco Duar, digitei.
12/06/2024 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 14:32

Expedição de Mandado.
29/05/2024 14:31

Expedição de Mandado.
29/05/2024 14:25

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 14:50, 5ª Vara Criminal de Brasília.
28/05/2024 05:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
28/05/2024 05:34

Outras decisões
06/05/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 19:42

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:38

Expedição de Mandado.
23/04/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
15/04/2024 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:19

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 14:08

Expedição de Mandado.
02/04/2024 11:42

Juntada de Certidão
02/04/2024 11:35

Juntada de Certidão
01/04/2024 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 17:04

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 16:11

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:11

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:11

Expedição de Ofício.
22/03/2024 16:08

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:07

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:06

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:05

Expedição de Mandado.
14/03/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:31

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
05/03/2024 17:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2024 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
30/01/2024 08:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2024 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
22/01/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 15:07

Recebidos os autos
19/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:07

Outras decisões
19/12/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
19/12/2023 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:14

Recebidos os autos
20/11/2023 10:14

Outras decisões
17/11/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/11/2023 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 05:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:48

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 14:50

Expedição de Mandado.
20/10/2023 14:49

Expedição de Mandado.
17/10/2023 20:21

Recebidos os autos
17/10/2023 20:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/10/2023 16:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/10/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/10/2023 15:58

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/10/2023 22:52

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2023 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:23

Expedição de Certidão.
18/09/2023 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 17:10

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/05/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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