21/07/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:24

Transitado em Julgado em 18/07/2021
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE GARCIA LEITE em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:38

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:37

Recebidos os autos
25/06/2025 10:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/06/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/06/2025 03:20

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE GARCIA LEITE em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
12/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 09:57

Expedição de Ato Ordinatório.
05/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:06

Recebidos os autos
02/08/2024 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
01/08/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/08/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.
25/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724984-03.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: EDA COUTINHO BARBOSA MACHADO DE SOUZA REU: JOAO ALEXANDRE GARCIA LEITE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, ficam intimadas as partes para informarem se houve a quitação do débito.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 07:47:40.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
23/07/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 07:48

Expedição de Ato Ordinatório.
18/07/2024 04:12

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE GARCIA LEITE em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724984-03.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: EDA COUTINHO BARBOSA MACHADO DE SOUZA REU: JOAO ALEXANDRE GARCIA LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se até 10/05/2025 e intime-se as partes para informarem se houve a quitação do débito.

Após, autos conclusos para extinção.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 13:35:49.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
11/07/2024 14:16

Recebidos os autos
11/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
11/07/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/07/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724984-03.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: EDA COUTINHO BARBOSA MACHADO DE SOUZA REU: JOAO ALEXANDRE GARCIA LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Caso não ocorra o pagamento, certifique-se o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, e intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, bem como traga a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 18:16:24.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
24/06/2024 12:04

Recebidos os autos
24/06/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:04

Outras decisões
21/06/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/06/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 09:05

Recebidos os autos
24/05/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/05/2024 08:01

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2024 04:36

Processo Desarquivado
23/05/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 07:29

Arquivado Definitivamente
20/10/2022 14:53

Recebidos os autos
20/10/2022 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
13/09/2022 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/09/2022 10:45

Juntada de Certidão
03/09/2022 00:19

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 02/09/2022 23:59:59.
16/08/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 07:42

Transitado em Julgado em 09/08/2022
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 09/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE GARCIA LEITE em 27/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:54

Publicado Sentença em 06/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 13:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/07/2022 16:24

Recebidos os autos
01/07/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 16:24

Julgado procedente o pedido
26/04/2022 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 22/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE GARCIA LEITE em 08/04/2022 23:59:59.
28/03/2022 20:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 22/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 13:00

Publicado Decisão em 18/03/2022.
21/03/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 15:45

Recebidos os autos
16/03/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 15:45

Decisão interlocutória - indeferimento
15/03/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/03/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:30

Publicado Decisão em 14/03/2022.
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 14:31

Recebidos os autos
10/03/2022 14:31

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/03/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 15:22

Recebidos os autos
17/02/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 15:22

Decisão interlocutória - recebido
16/02/2022 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/02/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 11/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:03

Publicado Decisão em 09/02/2022.
09/02/2022 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 08:52

Recebidos os autos
07/02/2022 08:52

Decisão interlocutória - recebido
04/02/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/12/2021 00:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 00:28

Juntada de Certidão
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 30/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 16:01

Juntada de Certidão
07/11/2021 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 00:44

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 15:37

Recebidos os autos
28/10/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 15:37

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2021 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/10/2021 11:53

Juntada de Certidão
22/10/2021 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2021 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2021 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2021 14:27

Juntada de Certidão
03/09/2021 11:15

Juntada de Certidão
27/08/2021 07:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2021 17:45

Expedição de Mandado.
29/07/2021 17:28

Desentranhamento
28/07/2021 15:47

Recebidos os autos
28/07/2021 15:47

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2021 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/07/2021 18:30

Juntada de Certidão
19/07/2021 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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