05/05/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de KENEDY CUNHA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de DEOLINO CARLOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de JOAO PEDRO IBANHEZ KROHN em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de MARCIA REGINA IBANHEZ KROHN em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 04:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
10/04/2025 21:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/04/2025 21:02

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:19

Recebidos os autos
05/09/2024 21:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2024 21:26

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCIA REGINA IBANHEZ KROHN em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO PEDRO IBANHEZ KROHN em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:56

Recebidos os autos
05/08/2024 18:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/08/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/08/2024 02:27

Decorrido prazo de KENEDY CUNHA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:27

Decorrido prazo de DEOLINO CARLOS em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 23:51

Juntada de Petição de apelação
10/07/2024 02:44

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 02:44

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 02:44

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 02:44

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715819-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARCIA REGINA IBANHEZ KROHN, JOAO PEDRO IBANHEZ KROHN EMBARGADO: DEOLINO CARLOS, KENEDY CUNHA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração de id. 200654335 opostos pelas partes MARCIA REGINA IBANHEZ KROHN e JOAO PEDRO IBANHEZ KROHN contra a sentença de id. 198898016.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
05/07/2024 16:06

Recebidos os autos
05/07/2024 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/07/2024 05:14

Decorrido prazo de KENEDY CUNHA em 01/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:40

Decorrido prazo de KENEDY CUNHA em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 02:49

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:49

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715819-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARCIA REGINA IBANHEZ KROHN, JOAO PEDRO IBANHEZ KROHN EMBARGADO: DEOLINO CARLOS, KENEDY CUNHA DESPACHO Nos termos do que dispõe o art. 1023, § 2º do CPC, ficam intimadas as partes DEOLINO CARLOS e KENEDY CUNHA, para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/06/2024 13:58

Recebidos os autos
18/06/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/06/2024 23:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 14:08

Publicado Sentença em 10/06/2024.
13/06/2024 14:08

Publicado Sentença em 10/06/2024.
13/06/2024 14:08

Publicado Sentença em 10/06/2024.
13/06/2024 14:08

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:28

Recebidos os autos
05/06/2024 18:28

Indeferida a petição inicial
03/06/2024 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/06/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:18

Recebidos os autos
22/05/2024 17:18

Outras decisões
22/05/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/05/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:58

Recebidos os autos
24/04/2024 17:58

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 22:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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