22/08/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 15:18

Transitado em Julgado em 21/08/2024
21/08/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0703717-25.2024.8.07.0015 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ODETE FERREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de pedido formulado por Odete Ferreira de Oliveira para a lavratura do registro de óbito, liberação e cremação do corpo de Almi Rosa Lima.

O pedido foi deferido no ID 200822061 e os documentos exigidos foram juntados aos autos.

O Ministério Público oficiou pela extinção do feito, ID 204695551. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi atendida, e que foram comprovados o registro de óbito e a cremação do falecido, RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça deferida, ID 200822061.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5
23/07/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:28

Recebidos os autos
22/07/2024 17:28

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/07/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0703717-25.2024.8.07.0015 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ODETE FERREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da gratuidade de justiça e prioridade de tramitação, em razão da requerente contar mais de 60 anos, nos termos do artigo 1048, inciso I, do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Autorizo a lavratura do assento de óbito de ALMI ROSA LIMA, conforme declaração de óbito 36544556-8.

Autorizo o diretor do Hospital de Base do Distrito Federal a liberar o cadáver de ALMI ROSA LIMA, para fins de cremação, após o registro do óbito e exibição da respectiva certidão.

Tendo em vista que na declaração de óbito 36544556-8 consta a causa da morte, ID 200789719, acolho o parecer do Ministério Público e autorizo o administrador do Crematório Jardim Metropolitano da cidade de Valparaíso/GO a proceder à cremação do cadáver de ALMI ROSA LIMA.

Deverá a requerente juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o comprovante de cremação do falecido e a certidão de óbito.

Após o cumprimento das diligências, dê-se vista ao Ministério Público.

Dou à presente decisão FORÇA DE MANDADO JUDICIAL.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
18/06/2024 18:53

Recebidos os autos
18/06/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:53

Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/06/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:58

Recebidos os autos
18/06/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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