TJDFT - 0704853-02.2024.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 13:03
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 15:54
Expedição de Ofício.
-
19/11/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 19:07
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 19:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 18:24
Expedição de Ofício.
-
11/11/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 17:05
Expedição de Ofício.
-
11/11/2024 16:59
Expedição de Ofício.
-
11/11/2024 16:52
Expedição de Ofício.
-
11/11/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 11:16
Recebidos os autos
-
30/10/2024 11:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
29/10/2024 17:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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29/10/2024 17:26
Transitado em Julgado em 25/10/2024
-
25/10/2024 15:39
Recebidos os autos
-
26/07/2024 12:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/07/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 01:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 01:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 16:08
Expedição de Carta.
-
23/07/2024 15:47
Expedição de Carta.
-
23/07/2024 11:47
Publicado Certidão em 23/07/2024.
-
23/07/2024 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 20:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 13:23
Recebidos os autos
-
22/07/2024 13:23
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
22/07/2024 12:40
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 11:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0704853-02.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONATHAN BEZERRA CARDOSO, WILLIAM SANTOS DE SOUZA, ANDRE DE JESUS OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a PCDF entregou no cartório da 5ª Vara de Entorpecentes, a(s) mídia(s) física que instruiu(ram) o(s) a(as) investigação(ões) e/ou laudo(s).
Diante da incompatibilidade de formato e/ou tamanho dos arquivos, o que inviabiliza a inserção nos autos via Pje autos, certifico que a mídia ficará acautelada em local próprio na secretaria do juízo, nos termos do art. 11, §5º, da Lei nº 11.419/06.
Certifico, por fim, que o acesso poderá ocorrer de forma remota, devendo o requerente informar, por petição nos autos, email válido, para possibilitar o cadastro e acesso à pasta contendo a(as) mídia(s).
BRASÍLIA/ DF, 19 de julho de 2024.
LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria -
21/07/2024 01:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 21:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
19/07/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2024 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 04:11
Publicado Sentença em 16/07/2024.
-
16/07/2024 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
16/07/2024 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
16/07/2024 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
15/07/2024 21:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2024 18:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2024 16:33
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 16:28
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 13:43
Expedição de Ofício.
-
15/07/2024 13:43
Expedição de Ofício.
-
15/07/2024 12:36
Juntada de Ofício
-
15/07/2024 12:29
Juntada de laudo
-
15/07/2024 10:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 16:35
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 16:03
Recebidos os autos
-
12/07/2024 16:03
Julgado procedente em parte do pedido
-
09/07/2024 17:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
09/07/2024 17:26
Recebidos os autos
-
09/07/2024 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 16:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
09/07/2024 15:57
Recebidos os autos
-
09/07/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 13:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
09/07/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 10:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 15:29
Recebidos os autos
-
04/07/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 12:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
04/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0704853-02.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONATHAN BEZERRA CARDOSO, WILLIAM SANTOS DE SOUZA, ANDRE DE JESUS OLIVEIRA DESPACHO Em face da certidão de ID n. 202809137, intime-se o Dr.
Fabio Viana Ávila (OAB/DF 39.161-A), para apresentação dos memoriais, no prazo legal.
BRASÍLIA-DF, 3 de julho de 2024.
REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito -
03/07/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 17:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2024 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2024 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2024 15:24
Recebidos os autos
-
03/07/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
03/07/2024 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 14:39
Recebidos os autos
-
25/06/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
25/06/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 12:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2024 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0704853-02.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONATHAN BEZERRA CARDOSO, WILLIAM SANTOS DE SOUZA, ANDRE DE JESUS OLIVEIRA DECISÃO Considerando a justificativa apresentada no ID n. 201226822, torno parcialmente sem efeito o despacho de ID n. 201111744, no ponto em que determinou a intimação do réu ANDRÉ e expedição de ofício à OAB/DF para apurar desídia do Dr.
Clayton Andrade da Costa.
Permanece hígida as demais disposições.
BRASÍLIA-DF, 21 de junho de 2024.
REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito -
24/06/2024 22:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 22:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 16:53
Expedição de Ofício.
-
24/06/2024 16:35
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 18:00
Recebidos os autos
-
21/06/2024 18:00
Outras decisões
-
21/06/2024 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
20/06/2024 23:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 23:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 15:12
Recebidos os autos
-
20/06/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 12:51
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
20/06/2024 12:51
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 04:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 04:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 04:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 20:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2024 04:11
Publicado Intimação em 12/06/2024.
-
14/06/2024 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
14/06/2024 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
14/06/2024 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
10/06/2024 19:10
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 14:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 14:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
25/05/2024 03:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 03:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 04:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 02:42
Publicado Decisão em 17/05/2024.
-
16/05/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 09:55
Expedição de Ofício.
-
16/05/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 09:42
Expedição de Ofício.
-
16/05/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
15/05/2024 18:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 14:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
15/05/2024 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 18:29
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 12:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 17:59
Recebidos os autos
-
14/05/2024 17:59
Mantida a prisão preventida
-
14/05/2024 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
08/05/2024 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/05/2024 12:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2024 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2024 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2024 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2024 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 19:01
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 19:00
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 18:58
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 18:53
Expedição de Ofício.
-
12/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2024 03:03
Publicado Decisão em 11/04/2024.
-
11/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
09/04/2024 16:03
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 14:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
09/04/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 15:11
Recebidos os autos
-
09/04/2024 15:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/04/2024 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
-
09/04/2024 13:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2024 10:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2024 12:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 04:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
-
25/03/2024 22:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 11:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 19:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 01:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 19:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 19:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 10:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 15:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2024 15:01
Cancelada a movimentação processual
-
11/03/2024 15:01
Desentranhado o documento
-
08/03/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 18:06
Expedição de Ofício.
-
08/03/2024 17:52
Expedição de Ofício.
-
08/03/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 17:38
Expedição de Ofício.
-
08/03/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 17:35
Expedição de Ofício.
-
08/03/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 17:32
Expedição de Ofício.
-
08/03/2024 14:36
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 14:31
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 14:27
Expedição de Mandado.
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08/03/2024 14:16
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
08/03/2024 13:54
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
08/03/2024 04:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 18:25
Recebidos os autos
-
07/03/2024 18:25
Determinada a quebra do sigilo bancário
-
07/03/2024 18:25
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
07/03/2024 18:25
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
07/03/2024 13:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
07/03/2024 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 08:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2024 08:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 12:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2024 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 20:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 19:05
Recebidos os autos
-
15/02/2024 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 18:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
13/02/2024 09:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2024 09:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2024 09:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2024 11:14
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
12/02/2024 11:14
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
12/02/2024 11:08
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
12/02/2024 11:08
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
12/02/2024 11:08
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
10/02/2024 11:25
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
10/02/2024 11:25
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
10/02/2024 11:25
Homologada a Prisão em Flagrante
-
10/02/2024 10:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2024 10:44
Juntada de gravação de audiência
-
09/02/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 13:56
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
09/02/2024 10:47
Juntada de laudo
-
09/02/2024 04:39
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
09/02/2024 03:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 03:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 03:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 03:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 03:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
09/02/2024 03:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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