06/05/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 18:29

Juntada de Certidão
15/04/2025 07:30

Recebidos os autos
15/04/2025 07:30

Determinado o arquivamento
02/04/2025 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:24

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:11

Transitado em Julgado em 18/03/2025
17/03/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:37

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 20:00

Recebidos os autos
21/02/2025 20:00

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 10:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/01/2025 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 19:08

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
03/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0751063-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ADRIAN PABLO REIS FONSECA EMBARGADO: FELIPE ELIZEU DE SOUZA BRANDAO DECISÃO Com respaldo no parágrafo único do art. 370 do CPC, não vislumbro a produção da prova oral para o deslinde da causa, porquanto o arcabouço probatório já inserido nos autos é suficiente para formar a convicção deste Juízo, sendo dispensável a prova testemunhal.

Venham os autos conclusos para sentença, na ordem cronológica dos demais feitos.

Intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
30/12/2024 23:09

Recebidos os autos
30/12/2024 23:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/12/2024 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 09:01

Recebidos os autos
27/11/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:38

Publicado Despacho em 22/10/2024.
21/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:05

Recebidos os autos
17/10/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/09/2024 03:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751063-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ADRIAN PABLO REIS FONSECA EMBARGADO: FELIPE ELIZEU DE SOUZA BRANDAO DESPACHO Recebo os presentes embargos de terceiros em seu efeito suspensivo.

Cite-se, via DJE, nos termos do artigo 679 do CPC, para contestar em 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

Caso não tenha advogado constituído no processo principal, expeça-se mandado de citação, nos termos do artigo 677, §3° do CPC.

Advirta(m)-se o(s) réu(s) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado quando o valor da causa for acima de 20 salários mínimos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
09/08/2024 17:25

Recebidos os autos
09/08/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/07/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 22:02

Recebidos os autos
02/07/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/06/2024 14:10

Recebidos os autos
25/06/2024 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/06/2024 03:10

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751063-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ADRIAN PABLO REIS FONSECA EMBARGADO: FELIPE ELIZEU DE SOUZA BRANDAO DESPACHO Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos Juizados Especiais.

Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do art. 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo.

Ao NUVIMEC/BSB. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
18/06/2024 22:35

Recebidos os autos
18/06/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/06/2024 10:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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