STJ - 0744744-35.2021.8.07.0001

18/06/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/06/2024 15:43

Transitado em Julgado em 18/06/2024

28/05/2024 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438418/2024

28/05/2024 12:04

Protocolizada Petição 438418/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

23/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 1005447/2023 - AgInt

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1005447 - AgInt no AREsp 2427532 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de SILVIA CRISTINA SAMPAIO DE ALMEIDA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01005447/2023 - AgInt no AREsp 2427532/DF

07/05/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01005447/2023 - AgInt no AREsp 2427532/DF

23/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/10/2023 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1053786/2023

23/10/2023 13:49

Protocolizada Petição 1053786/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2023

06/10/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2023 Petição Nº 1005447/2023 -

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1005447/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1005447/2023

05/10/2023 15:33

Protocolizada Petição 1005447/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2023

19/09/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942602/2023

19/09/2023 19:00

Protocolizada Petição 942602/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

15/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023 13:30

Conheço do agravo de SILVIA CRISTINA SAMPAIO DE ALMEIDA RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

04/09/2023 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

04/09/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/09/2023 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 16:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/09/2023 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 877310/2023

04/09/2023 11:01

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 877291/2023

04/09/2023 10:55

Protocolizada Petição 877310/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2023

04/09/2023 10:51

Protocolizada Petição 877291/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 04/09/2023

15/08/2023 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2023 20:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS