03/09/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/09/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:30

Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702053-94.2017.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória não cumprida.

Prazo 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
07/08/2025 15:26

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:25

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:23

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 31/03/2025 23:59.
26/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:56

Juntada de Certidão
25/02/2025 19:05

Expedição de Carta.
21/02/2025 08:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/02/2025 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:42

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:21

Processo Desarquivado
11/12/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 12:27

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:55

Expedição de Ofício.
10/07/2024 04:26

Processo Desarquivado
09/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702053-94.2017.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: JANE ELIAS LEONEL SOUZA SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença homologatória de acordo ( ID 178644005), manejado por INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em desfavor de JANE ELIAS LEONEL SOUZA para pagamento do débito de R$ 4.511,88 (quatro mil e quinhentos e onze reais e oitenta e oito centavos).

Foi expedida carta de intimação para cumprimento de sentença.

Contudo, antes mesmo da realização da diligência, as partes noticiaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 199953207, consubstanciado no pagamento de sete parcelas mensais, iguais e sucessivas, no valor de R$ 700,00, com vencimento todo dia 21.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Registro, por oportuno, que a despeito de extinto o feito, mediante a sentença outrora proferida, não se vislumbra óbice à homologação do ajuste celebrado.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais.

Honorários de advogado, conforme acordado entre as partes, não havendo ajuste, serão pagos pro rata pelas partes (art. 90, §§2º e 3º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 25 de junho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 1
26/06/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 10:34

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:33

Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024 17:50

Recebidos os autos
25/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:50

Homologada a Transação
18/06/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/06/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:12

Expedição de Certidão.
26/05/2024 11:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/05/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 22:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 04:02

Processo Desarquivado
24/04/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 13:51

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 13:50

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:50

Transitado em Julgado em 20/11/2023
13/12/2023 14:41

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:58

Expedição de Ofício.
24/11/2023 02:31

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
20/11/2023 14:46

Recebidos os autos
20/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/11/2023 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/10/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:00

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2023 19:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2023 19:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:31

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:27

Processo Desarquivado
07/08/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 16:02

Arquivado Provisoramente
26/07/2023 10:24

Recebidos os autos
26/07/2023 10:24

Determinado o arquivamento
26/07/2023 10:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/07/2023 10:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/07/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/07/2023 17:01

Juntada de Certidão
13/06/2023 18:50

Juntada de Certidão
09/06/2023 17:13

Juntada de Certidão
28/04/2023 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2023 14:00

Expedição de Ofício.
03/04/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 14:43

Recebidos os autos
31/03/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/11/2022 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/09/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/09/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 16:44

Recebidos os autos
16/09/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:44

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 23:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2022 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/04/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 14:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/03/2022 13:41

Recebidos os autos
31/03/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:41

Decisão interlocutória - indeferimento
17/11/2021 18:05

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2021 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/11/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 13:39

Juntada de Certidão
13/10/2021 18:59

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
08/10/2021 18:12

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/09/2021 09:03

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/09/2021 23:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/09/2021 09:12

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
31/08/2021 22:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/08/2021 18:46

Recebidos os autos
09/08/2021 18:46

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2021 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/07/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 15:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/07/2020 14:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 11:29

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2020 19:57

Recebidos os autos
21/07/2020 19:57

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 19:57

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2020 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/05/2020 15:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 09:52

Expedição de Certidão.
20/05/2020 16:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2020 16:48

Juntada de Certidão
20/04/2020 19:24

Expedição de Ofício.
17/04/2020 16:50

Recebidos os autos
17/04/2020 16:28

Decisão interlocutória - recebido
21/02/2020 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/02/2020 09:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 03:17

Publicado Decisão em 17/02/2020.
14/02/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 18:15

Recebidos os autos
12/02/2020 18:15

Decisão interlocutória - recebido
28/11/2019 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/11/2019 17:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 04:42

Publicado Certidão em 21/11/2019.
21/11/2019 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 05:01

Publicado Decisão em 20/11/2019.
19/11/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 18:15

Juntada de Certidão
14/11/2019 18:31

Juntada de Certidão
14/11/2019 14:55

Recebidos os autos
14/11/2019 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/09/2019 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/09/2019 13:43

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 06:18

Publicado Decisão em 19/09/2019.
18/09/2019 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 19:10

Recebidos os autos
16/09/2019 19:10

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2019 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/08/2019 20:53

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2019 15:33

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2019 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 16:21

Expedição de Certidão.
14/08/2019 16:21

Juntada de Certidão
14/08/2019 14:50

Decorrido prazo de JANE ELIAS LEONEL SOUZA em 13/08/2019 23:59:59.
27/06/2019 17:13

Expedição de Certidão.
27/06/2019 17:13

Juntada de Certidão
25/06/2019 02:53

Publicado Edital em 25/06/2019.
24/06/2019 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 17:16

Expedição de Edital.
19/06/2019 17:16

Juntada de edital
19/06/2019 11:52

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2019 18:28

Recebidos os autos
18/06/2019 18:28

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2019 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/05/2019 17:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 14:47

Recebidos os autos
14/05/2019 14:43

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
10/05/2019 16:50

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Contadoria - (em diligência)
10/05/2019 16:50

Expedição de Certidão.
10/05/2019 16:50

Juntada de Certidão
09/05/2019 17:33

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 08/05/2019 23:59:59.
11/04/2019 04:23

Publicado Sentença em 11/04/2019.
10/04/2019 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2019 16:37

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2019 20:01

Recebidos os autos
08/04/2019 20:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2019 20:01

Julgado procedente o pedido
21/03/2019 10:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/03/2019 10:11

Expedição de Certidão.
21/03/2019 10:10

Juntada de Certidão
20/03/2019 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2019 17:32

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2019 15:32

Expedição de Mandado.
14/03/2019 15:32

Juntada de mandado
13/03/2019 16:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/02/2019 14:15

Expedição de Mandado.
04/02/2019 14:15

Juntada de mandado
01/02/2019 16:41

Recebidos os autos
01/02/2019 16:41

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2018 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/12/2018 16:39

Juntada de Petição de petição
03/12/2018 17:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2018 17:51

Expedição de Certidão.
03/12/2018 17:51

Juntada de Certidão
01/11/2018 03:46

Decorrido prazo de JANE ELIAS LEONEL SOUZA em 31/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 02:59

Publicado Edital em 02/10/2018.
01/10/2018 16:38

Juntada de Certidão
01/10/2018 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2018 08:18

Decorrido prazo de JANE ELIAS LEONEL SOUZA em 11/06/2018 23:59:59.
11/05/2018 02:45

Publicado Edital em 11/05/2018.
10/05/2018 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2018 18:00

Expedição de Edital.
08/05/2018 18:00

Juntada de edital
07/05/2018 16:24

Recebidos os autos
07/05/2018 16:24

Decisão interlocutória - deferimento
24/04/2018 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/04/2018 13:33

Expedição de Certidão.
24/04/2018 13:33

Juntada de Certidão
18/04/2018 17:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2018 02:21

Publicado Certidão em 11/04/2018.
10/04/2018 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2018 18:44

Expedição de Certidão.
05/04/2018 18:44

Juntada de Certidão
05/04/2018 18:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/04/2018 18:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/04/2018 18:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/03/2018 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2018 14:04

Expedição de Mandado.
06/03/2018 14:04

Juntada de mandado
06/03/2018 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2018 14:02

Expedição de Mandado.
06/03/2018 14:02

Juntada de mandado
06/03/2018 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2018 13:59

Expedição de Mandado.
06/03/2018 13:59

Juntada de mandado
05/03/2018 17:02

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (AUTOR) em 05/03/2018.
05/03/2018 15:20

Juntada de Certidão
02/03/2018 14:14

Juntada de Petição de petição
23/02/2018 02:07

Publicado Certidão em 23/02/2018.
22/02/2018 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2018 18:35

Juntada de Certidão
07/02/2018 17:06

Recebidos os autos
07/02/2018 17:06

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2018 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/02/2018 17:25

Juntada de Petição de petição
30/01/2018 04:01

Publicado Certidão em 30/01/2018.
29/01/2018 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2018 14:43

Juntada de Certidão
24/01/2018 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2017 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2017 18:22

Expedição de Mandado.
12/12/2017 18:22

Expedição de Mandado.
12/12/2017 18:22

Juntada de mandado
06/12/2017 16:44

Juntada de Certidão
06/12/2017 14:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2017 03:44

Publicado Certidão em 30/11/2017.
30/11/2017 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2017 15:25

Juntada de Certidão
28/11/2017 15:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/11/2017 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2017 16:59

Expedição de Mandado.
09/11/2017 16:59

Juntada de mandado
06/11/2017 18:06

Recebidos os autos
06/11/2017 18:06

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2017 16:42

Conclusos para despacho para ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/10/2017 17:00

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
26/10/2017 17:00

Juntada de Certidão
26/10/2017 15:26

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
26/10/2017 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2017

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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