30/07/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 16:01

Transitado em Julgado em 26/07/2024
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de WARLEY FRAGA FRIACA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de WARLEY FRAGA FRIACA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 07:36

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701426-37.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WARLEY FRAGA FRIACA REQUERIDO: CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO Deixo de homologar o acordo juntado no id. 202533310, considerando a ilegitimidade passiva já reconhecida na sentença de id. 202330530.

Transcorrido o prazo estabelecido no artigo 338 do CPC, arquivem-se os autos, nos termos da sentença proferida.

Intime-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
09/07/2024 18:24

Recebidos os autos
09/07/2024 18:24

Indeferido o pedido de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-00 (REQUERIDO), WARLEY FRAGA FRIACA - CPF: *29.***.*35-87 (REQUERENTE)
01/07/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/07/2024 16:06

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
01/07/2024 14:44

Recebidos os autos
01/07/2024 14:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/06/2024 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/06/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:42

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701426-37.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WARLEY FRAGA FRIACA REQUERIDO: CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da preliminar de ilegitimidade passiva apontada pela ré Convicta.

Prazo: 2 (dois) dias.

Após, tornem os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/06/2024 16:37

Recebidos os autos
18/06/2024 16:37

Outras decisões
17/06/2024 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/06/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:50

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:20

Recebidos os autos
16/05/2024 15:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/04/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/04/2024 09:36

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:28

Decorrido prazo de KEYLA CRISTINA PEIXOTO DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:25

Decorrido prazo de WARLEY FRAGA FRIACA em 23/04/2024 23:59.
19/04/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:14

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:14

Recebidos os autos
12/04/2024 13:14

Outras decisões
09/04/2024 21:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/04/2024 21:32

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:02

Decorrido prazo de WARLEY FRAGA FRIACA em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/04/2024 08:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/04/2024 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
02/04/2024 08:30

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 15:46

Juntada de Certidão
31/03/2024 02:22

Recebidos os autos
31/03/2024 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/03/2024 14:04

Juntada de Certidão
29/02/2024 08:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/02/2024 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/02/2024 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 04:50

Decorrido prazo de WARLEY FRAGA FRIACA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:29

Recebidos os autos
05/02/2024 18:29

Recebida a emenda à inicial
05/02/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/02/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:55

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:21

Recebidos os autos
29/01/2024 15:21

Determinada a emenda à inicial
29/01/2024 10:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/01/2024 10:20

Recebidos os autos
26/01/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/01/2024 14:45

Recebidos os autos
26/01/2024 14:45

Determinação de redistribuição por prevenção
25/01/2024 09:01

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 08:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2024 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712227-18.2024.8.07.0018

Luciana Ramos Menezes

Distrito Federal

Advogado: Pedro Tulio Fernandes Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0712942-54.2024.8.07.0020

Condominio Premiere

Daniela Ferreira Guimaraes

Advogado: Claudio Fernandes Paixao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0710305-21.2023.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Deivid Erbert Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0712219-41.2024.8.07.0018

Joesio de Oliveira Menezes

Distrito Federal

Advogado: Pedro Tulio Fernandes Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0766890-54.2023.8.07.0016

Edlamar Ambrosio Ferreira Andreazzi

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2023 12:39

Exibir Processo