16/09/2025 03:41

Decorrido prazo de FAUSTO BENINI em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:01

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 18:59

Recebidos os autos
11/09/2025 18:59

Indeferido o pedido de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (REQUERIDO)
11/09/2025 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/09/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 21:54

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:48

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:14

Recebidos os autos
02/09/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/09/2025 12:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/08/2025 17:18

Recebidos os autos
29/08/2025 17:18

Indeferido o pedido de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (REQUERIDO)
29/08/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716743-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FAUSTO BENINI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação contida na decisão ID 0716743-35.2024.8.07.0001, foi designada a data de 25/09/2025 16:00, para a realização da Audiência de Conciliação, a qual ocorrerá de maneira PRESENCIAL, na Sala n.º 108 do Fórum de Taguatinga, ficando as PARTES devidamente intimadas, neste ato, da data, hora e local designados por intermédio de seus respectivos advogados.

Certifico ainda que, nos termos da referida decisão, a intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s) deverá obedecer ao disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da oitiva.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 01 de Agosto de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
01/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2025 16:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
31/07/2025 03:29

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:29

Decorrido prazo de FAUSTO BENINI em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
02/07/2025 19:05

Recebidos os autos
02/07/2025 19:05

Concedida a gratuidade da justiça a FAUSTO BENINI - CPF: *99.***.*31-91 (REQUERENTE).
02/07/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/06/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716743-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FAUSTO BENINI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo formulado em ID 237661123.

Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 04 de Junho de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
04/06/2025 14:40

Recebidos os autos
04/06/2025 14:40

Deferido o pedido de FAUSTO BENINI - CPF: *99.***.*31-91 (REQUERENTE).
03/06/2025 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
29/04/2025 16:30

Recebidos os autos
29/04/2025 16:30

Embargos de declaração não acolhidos
29/04/2025 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 19:00

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716743-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FAUSTO BENINI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI DECISÃO As alegações trazidas pelo autor em suas petições ID 218414638 e ID 221769950, que dizem respeito à falta de pagamento de salário pelo Banco do Brasil, fogem da causa de pedir da presente demanda, consubstanciada na ausência de adequação dos descontos de empréstimos consignados à margem do salário do autor, após a perda de uma função gratificada.

A falta de lançamento de seus vencimentos pelo órgão pagador deve ser objeto de ação própria, não detendo este Juízo competência para tal análise, notadamente porque o próprio autor desconhece o motivo.

Observo, inclusive, que a questão salarial, referente ao pagamento ou não do salário, é de competência da Justiça do Trabalho.

A análise da pretensão referente ao pagamento à menor somente poderá ser realizada na justa medida dos descontos compulsórios decorrentes de empréstimos.

Contudo, não foram apresentados contracheques que indiquem que o Banco esteja retendo a integralidade dos salários para o pagamento de empréstimos, o que impede a análise do pedido de não pagamento de salários, sem indicação do motivo.

Além disso, o processo já está apto à sentença.

Portanto, deixo de analisar as referidas impugnações e, preclusa a presente decisão, anote-se conclusão do feito para sentença, em ordem cronológica e observada eventual preferência legal.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
24/02/2025 19:19

Recebidos os autos
24/02/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:19

Outras decisões
20/02/2025 17:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/02/2025 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 16:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/01/2025 17:00

Recebidos os autos
07/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:00

Outras decisões
27/12/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/12/2024 19:25

Recebidos os autos
26/12/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
24/12/2024 17:25

Recebidos os autos
24/12/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
24/12/2024 14:17

Recebidos os autos
24/12/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2024 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
24/12/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de FAUSTO BENINI em 18/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 18:41

Recebidos os autos
26/11/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:41

Outras decisões
26/11/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:09

Recebidos os autos
21/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2024 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/11/2024 16:40

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:16

Juntada de Petição de réplica
23/10/2024 16:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FAUSTO BENINI em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716743-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FAUSTO BENINI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes REQUERIDAS anexaram a CONTESTAÇÕES, apresentadas TEMPESTIVAMENTE.

Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
30/09/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
28/09/2024 08:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2024 10:18

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 21:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 21:35

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum, em que o autor alega que é funcionário do Banco do Brasil e que perdeu uma função gratificada que lhe rendia um valor mais expressivo em seus rendimentos.

Contudo, ao perder o benefício, não houve adequação das parcelas dos empréstimos consignados à sua margem, culminando com descontos muito superiores ao limite previsto em lei.

Alegou que está ocorrendo comprometimento de mais de 75% de sua renda líquida, a inviabilizar a continuidade de seu sustento.

Assim, formula pedido de revisão dos contratos em razão de cláusulas supostamente abusivas e a readequação de sua margem consignável aos rendimentos atualmente auferidos.

Em sede liminar, pugna pela limitação dos descontos a 30% de seus rendimentos.À vista disso, defiro o pedido de tutela de urgência para que as rés readequem os descontos compulsórios realizados nos rendimentos do autor, decorrentes dos empréstimos consignados, à 40% do total recebido, sendo 5% reservado para a amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito consignado, na forma do artigo 1º, §1º da Lei 10.820/2003.

Intimem-se pessoalmente os réus para o cumprimento da presente decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), tendo como limite o valor da causa.Prossiga-se sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
05/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:23

Expedição de Mandado.
04/09/2024 19:26

Recebidos os autos
04/09/2024 19:26

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/09/2024 19:26

Outras decisões
03/09/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/09/2024 15:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/07/2024 04:10

Decorrido prazo de FAUSTO BENINI em 17/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716743-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FAUSTO BENINI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO Suspenda-se o curso do processo até o julgamento do agravo n. 0725415-35.2024.8.07.0000, em que se discute o pedido do autor quanto à concessão do benefício da gratuidade de justiça, em ordem a possibilitar a análise da petição inicial.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 21 de Junho de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
22/06/2024 04:13

Decorrido prazo de FAUSTO BENINI em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 19:20

Recebidos os autos
21/06/2024 19:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 18:02

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:53

Recebidos os autos
24/05/2024 16:53

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/05/2024 18:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/05/2024 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2024 16:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/05/2024 14:47

Recebidos os autos
23/05/2024 14:47

Declarada incompetência
23/05/2024 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
23/05/2024 09:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 00:55

Recebidos os autos
08/05/2024 00:54

Determinada a emenda à inicial
30/04/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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