13/01/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 16:14

Transitado em Julgado em 28/11/2024
08/01/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:18

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 17:18

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:17

Recebidos os autos
28/11/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/11/2024 20:41

Recebidos os autos
25/11/2024 20:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
23/11/2024 03:11

Juntada de Certidão
23/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
05/11/2024 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/11/2024 19:32

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
26/08/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:00

Expedição de Autorização.
21/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
05/07/2024 18:54

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 18:54

Desentranhado o documento
05/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:09

Expedição de Certidão.
26/06/2024 21:48

Recebidos os autos
26/06/2024 21:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
21/06/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764005-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE CARLOS NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10673) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Transcorrido prazo para as partes, encaminhem-se à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2024 21:28:31.
18/06/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 21:28

Expedição de Certidão.
18/06/2024 21:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2024 15:51

Recebidos os autos
17/06/2024 15:51

Juntada de Petição de certidão
18/04/2024 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/04/2024 18:35

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 20:01

Expedição de Certidão.
01/04/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:13

Recebidos os autos
18/03/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:13

Julgado procedente o pedido
12/01/2024 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/01/2024 17:05

Juntada de Petição de réplica
10/01/2024 13:40

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 14:18

Recebidos os autos
27/11/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:18

Outras decisões
09/11/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/11/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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