19/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:11

Expedição de Autorização.
08/08/2025 02:54

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 17:25

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:33

Recebidos os autos
06/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 07:17

Recebidos os autos
23/07/2025 07:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2025 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
18/07/2025 07:02

Recebidos os autos
18/07/2025 07:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/07/2025 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ULISSES RIEDEL DE RESENDE em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ALFREDO CARVALHAES ROSA em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:57

Recebidos os autos
12/06/2025 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/06/2025 14:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 19:40

Recebidos os autos
06/06/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:40

Outras decisões
23/05/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/05/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:31

Recebidos os autos
13/12/2024 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2024 17:34

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de ALFREDO CARVALHAES ROSA em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 13:03

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ALFREDO CARVALHAES ROSA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:55

Recebidos os autos
22/10/2024 17:55

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2024 17:43

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:09

Recebidos os autos
02/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ALFREDO CARVALHAES ROSA em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 14:51

Recebidos os autos
30/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:33

Decorrido prazo de ALFREDO CARVALHAES ROSA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:27

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:26

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:50

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:09

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 03:12

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
18/06/2024 20:37

Expedição de Certidão.
13/06/2024 09:17

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:28

Recebidos os autos
05/06/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/05/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:40

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 16:54

Recebidos os autos
24/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:54

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/04/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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