13/06/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 04:36

Processo Desarquivado
12/06/2025 22:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/05/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 04:49

Processo Desarquivado
27/05/2025 15:33

Juntada de Petição de comprovante
23/05/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:55

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 23:02

Recebidos os autos
20/05/2025 23:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
20/05/2025 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/05/2025 16:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
20/05/2025 16:24

Homologada a Transação
20/05/2025 16:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
20/05/2025 16:19

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/05/2025 12:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2025 12:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 17:49

Recebidos os autos
30/04/2025 17:49

Embargos de declaração não acolhidos
29/04/2025 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/04/2025 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 22:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 09:22

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:43

Recebidos os autos
31/03/2025 19:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/03/2025 19:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/03/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 14:17

Recebidos os autos
18/02/2025 14:17

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/02/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:27

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:54

Publicado Despacho em 28/01/2025.
27/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 18:39

Recebidos os autos
22/01/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 20:51

Juntada de Petição de especificação de provas
13/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 19:51

Juntada de Petição de réplica
18/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:58

Recebidos os autos
13/11/2024 18:58

Outras decisões
12/11/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/11/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714368-43.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MADALENA DE ARAUJO REU: JOSE ADEMIR DE MOURA ROCHA DECISÃO Indefiro a justiça gratuita requerida pelo réu pela percepção líquida de proventos de aposentadoria bem superior ao considerado pelo Juízo de 5 (cinco) salários mínimos.

Ademais, o réu é servido público aposentado, sequer apresentou a declaração de imposto de renda e tem em conta poupança considerável quantia depositada.

O valor da causa da emenda id. 214007904 está inadequado, pois não abrange todo o período a que se busca o reconhecimento e pagamento, desde 02.01.2014, o que comporta retificação diante da necessidade de comportar a quantia correspondente na forma do art. 292, VI do CPC.

Prazo: 15 dias, sob pena de não conhecimento da reconvenção.

Nesse prazo, recolham as custas da reconvenção.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
14/10/2024 21:28

Recebidos os autos
14/10/2024 21:28

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE ADEMIR DE MOURA ROCHA - CPF: *66.***.*11-00 (REU).
14/10/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/10/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714368-43.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MADALENA DE ARAUJO REU: JOSE ADEMIR DE MOURA ROCHA DECISÃO Exclua-se a advogada BARBARA do polo passivo, diante da renúncia ID 210930902.

Faculto à parte ré juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque ou declaração de imposto de renda dos dois últimos exercícios) e extratos bancários dos últimos três meses, para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Emendar o valor da causa da reconvenção de modo a quantia pedida deve ser adequada e certa, não sendo apenas o valor indicado de R$ 1.000,00.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade I.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
13/09/2024 18:15

Recebidos os autos
13/09/2024 18:15

Determinada a emenda à inicial
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE ARAUJO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/09/2024 23:13

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 17:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Diante do comparecimento voluntário e da outorga de poderes específicos, dou por citado o réu.
19/08/2024 22:25

Recebidos os autos
19/08/2024 22:25

Deferido o pedido de JOSE ADEMIR DE MOURA ROCHA - CPF: *66.***.*11-00 (REU).
18/08/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/08/2024 09:31

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:02

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/08/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE ARAUJO em 06/08/2024 23:59.
23/07/2024 09:43

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Defiro a prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 71 da Lei nº 10.741/03. (maior de 60) Anote-se.

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
16/07/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 18:46

Recebidos os autos
15/07/2024 18:46

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA MADALENA DE ARAUJO - CPF: *96.***.*83-15 (AUTOR).
15/07/2024 18:46

Outras decisões
15/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:24

Juntada de Petição de substabelecimento
12/07/2024 17:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714368-43.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MADALENA DE ARAUJO REU: JOSE ADEMIR DE MOURA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando-se os autos, observa-se que a autora apresenta uma série de fatos diversos os quais, apesar de terem como origem o casamento das partes, possuem consequências jurídicas diversas.

Assim, é absolutamente inviável, sob o ponto de vista da celeridade processual, que se mantenha um único processo para o tratamento de tantas questões, as quais também exigirão as mais diversas provas para a análise de mérito.

Já se espera, pela narrativa dos autos, que o processo terá uma tramitação confusa e complicada, o que não se pode permitir que ocorra. À vista disso, determino que a autora desmembre os pedidos por afinidade (por exemplo, um para a nulidade da escritura pública; outro para as indenizações referentes à suposto abuso de confiança e cancelamento do plano de saúde; outro para o pedido de ressarcimento de despesas de imóvel comum, entre outros).

Já advirto que caso a autora não faça, este juízo fará de ofício, de modo a indeferir parcialmente a inicial.

De outro lado, alerto que as demandas desmembradas deverão ser distribuídas, por dependência a este juízo.

Sem prejuízo, a parte autora deverá comprovar a sua condição econômica, sob pena do indeferimento do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita.

Prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de emenda em sua integralidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC.

I.

Taguatinga, Quinta-feira, 20 de Junho de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
20/06/2024 18:26

Recebidos os autos
20/06/2024 18:26

Determinada a emenda à inicial
20/06/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/06/2024 11:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/06/2024 09:37

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/06/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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