TJDFT - 0705840-38.2024.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
-
09/09/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 02:52
Publicado Decisão em 08/08/2025.
-
08/08/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
04/08/2025 21:34
Recebidos os autos
-
04/08/2025 21:34
Outras decisões
-
31/07/2025 03:28
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LEITE em 30/07/2025 23:59.
-
31/07/2025 03:28
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LEITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO em 30/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
29/07/2025 09:17
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 02:43
Publicado Decisão em 09/07/2025.
-
09/07/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
04/07/2025 14:54
Recebidos os autos
-
04/07/2025 14:54
Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
-
27/06/2025 13:18
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
26/06/2025 07:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
25/06/2025 11:50
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 17:42
Juntada de Certidão
-
24/05/2025 03:22
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LEITE em 23/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 03:22
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LEITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO em 23/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 20:01
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 14:43
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 02:38
Publicado Decisão em 30/04/2025.
-
30/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
29/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705840-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.
EXECUTADO: DANIEL PEREIRA LEITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, DANIEL PEREIRA LEITE DECISÃO Considerando o esgotamento das pesquisas de bens, defiro o pleito da parte autora.
Oficie-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, a fim de que informe a este Juízo se o executado DANIEL PEREIRA LEITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - CPF/CNPJ: 27.***.***/0001-49 e DANIEL PEREIRA LEITE - CPF/CNPJ: *78.***.*02-15, possui imóvel cadastrado em seu nome e, em caso positivo, deverá também informar a localização do imóvel em questão.
Confiro à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO.
Em face do princípio da cooperação, deverá o exequente enviar esta decisão.
A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, preferencialmente ao e-mail corporativo [email protected].
Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar.
Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.
Vindo aos autos a informação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Após, retornem-se conclusos.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
27/04/2025 08:37
Recebidos os autos
-
27/04/2025 08:37
Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
-
25/03/2025 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
22/03/2025 03:42
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LEITE em 20/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 03:42
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LEITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO em 20/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 09:48
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 02:35
Publicado Decisão em 24/02/2025.
-
22/02/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
20/02/2025 11:53
Recebidos os autos
-
20/02/2025 11:53
Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
-
18/02/2025 13:14
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
18/02/2025 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
17/02/2025 15:22
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 02:36
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LEITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO em 11/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 03:28
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LEITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO em 03/02/2025 23:59.
-
27/01/2025 10:34
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 10:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/01/2025 14:36
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 09:32
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 02:44
Publicado Certidão em 24/01/2025.
-
24/01/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
23/01/2025 13:57
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 13:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/01/2025 03:16
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LEITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO em 22/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 18:53
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
-
22/01/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 08:01
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 07:51
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705840-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.
EXECUTADO: DANIEL PEREIRA LEITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, DANIEL PEREIRA LEITE DECISÃO O sistema SISBAJUD, ao processar as ordens de bloqueios judiciais, procedem a pesquisa dos seguintes ativos financeiros: conta corrente, conta poupança, CDB, Fundos, Compromissadas e Letras.
Os títulos negociados através de operações compromissadas são, os títulos públicos, certificados de depósito bancário (CDB), letras hipotecárias, letras de crédito imobiliário (LCI), debêntures e certificados de recebíveis imobiliários (CRI).
A pesquisa abrange todas as instituições financeiras, sendo que as cooperativas de crédito também são assim consideradas pelo Banco Central do Brasil.
Dispensa-se, com o uso do sistema, o envio de ofícios em papel, os quais por vezes são direcionados para instituições que não possuem relacionamento com o atingido, tampouco responsabilidade para cumpri-los, a exemplo do que ocorre com B3 (ou suas antigas denominações BM&FBOVESPA, CBLC, BOVESPA, BM&F, Cetip), CVM, Selic, ANBIMA, CNSEG e SUSEP.
O envio de ofícios em papel e o inadequado direcionamento são inócuos, causa atraso no cumprimento da ordem, desperdício de recursos e demasiado esforço de todos os envolvidos, além de contribuírem para a taxa de congestionamento de processos.
Desta forma, não há que se falar em complementação das pesquisas de bens, e tampouco a expedição de ofício à SUSEP/CNSEG, eis que não controlam nem possuem cadastros de investidores de fundos de previdência complementar e/ou não possuem informações relevantes a respeito de outras espécies de patrimônio penhorável não abrangidos pelo sistema SISBAJUD, razão pela qual indefiro o pedido formulado no id. 222784702.
Segundo o art. 921, III e § 1º do CPC, suspende-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano quando não for localizado bens penhoráveis, durante o qual se suspenderá a prescrição.
No caso dos autos, o Juízo esgotou as diligências pelos sistemas disponíveis para busca de bens.
Uma vez que não há bens penhorados, suspenda-se a execução pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III e § 1º, do CPC.
Decorrido, terá início o prazo de prescrição intercorrente e os autos deverão ser arquivados provisoriamente.
Sem prejuízo, expeçam-se os alvarás de transferência determinados pelo decisum de id. 218884771.
Os dados bancários foram informados nas petições de ids. 221825679 e 222784702.
Int.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
17/01/2025 09:59
Recebidos os autos
-
17/01/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 09:59
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
17/01/2025 09:59
Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
-
16/01/2025 11:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
16/01/2025 09:50
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 02:25
Publicado Decisão em 02/12/2024.
-
29/11/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
27/11/2024 19:56
Recebidos os autos
-
27/11/2024 19:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 19:56
Gratuidade da justiça não concedida a DANIEL PEREIRA LEITE - CPF: *78.***.*02-15 (EXECUTADO).
-
27/11/2024 19:56
Indeferido o pedido de DANIEL PEREIRA LEITE - CPF: *78.***.*02-15 (EXECUTADO)
-
09/11/2024 02:29
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LEITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO em 08/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
04/11/2024 18:27
Juntada de Petição de impugnação
-
30/10/2024 02:25
Publicado Despacho em 30/10/2024.
-
29/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
26/10/2024 16:49
Recebidos os autos
-
26/10/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 09:52
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
16/10/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 09:22
Juntada de Petição de impugnação
-
02/10/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 10:31
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 21:28
Recebidos os autos
-
16/09/2024 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 21:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/09/2024 21:28
Outras decisões
-
16/09/2024 21:28
em cooperação judiciária
-
12/09/2024 08:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
11/09/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 11:01
Recebidos os autos
-
27/08/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
26/08/2024 13:41
Recebidos os autos
-
13/06/2024 14:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/04/2024 18:53
Recebidos os autos
-
26/04/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 18:53
Outras decisões
-
18/04/2024 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
17/04/2024 17:55
Juntada de Petição de apelação
-
17/04/2024 03:38
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LEITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO em 16/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 03:38
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LEITE em 16/04/2024 23:59.
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21/03/2024 02:26
Publicado Sentença em 21/03/2024.
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20/03/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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16/03/2024 08:45
Recebidos os autos
-
16/03/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2024 08:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
07/03/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
20/02/2024 22:28
Recebidos os autos
-
20/02/2024 22:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 22:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
20/02/2024 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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