23/07/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 17:25

Transitado em Julgado em 18/07/2024
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ARAUJO LOPES em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 19:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ARAUJO LOPES em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:48

Publicado Sentença em 01/07/2024.
28/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, confirmo a liminar e JULGO PROCEDENTE o pedido para consolidar nas mãos da parte autora a posse e o domínio do bem alienado fiduciariamente objeto do contrato que instrui a petição inicial.

Condeno a parte ré a pagar custas processuais e honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

A cobrança das despesas processuais quanto à parte ré fica condicionada ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC, eis que deferida a gratuidade de Justiça.

Ainda, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em sede de reconvenção.

Condeno a parte ré/reconvinte a pagar custas processuais e honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

A cobrança das despesas processuais quanto à parte ré/reconvinte fica condicionada ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC, eis que deferida a gratuidade de Justiça.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
26/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
22/06/2024 23:18

Recebidos os autos
22/06/2024 23:18

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
14/06/2024 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
05/06/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/06/2024 16:35

Recebidos os autos
03/06/2024 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
23/05/2024 03:26

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ARAUJO LOPES em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:07

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
28/03/2024 16:45

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 16:15

Recebidos os autos
05/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:15

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (AUTOR).
21/02/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
19/02/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:30

Recebidos os autos
07/02/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
18/12/2023 13:47

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 17:46

Juntada de consulta renajud
11/12/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 23:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 13:48

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:28

Expedição de Certidão.
21/10/2023 03:50

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:47

Expedição de Certidão.
27/09/2023 01:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 03:50

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 25/09/2023 23:59.
01/09/2023 14:11

Juntada de Certidão
31/08/2023 19:23

Recebidos os autos
31/08/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:23

Concedida a Medida Liminar
24/08/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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