07/08/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 15:56

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:36

Recebidos os autos
07/08/2024 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
06/08/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 11:46

Transitado em Julgado em 05/08/2024
06/08/2024 02:27

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/08/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de EBERT OTAVIO SILVEIRA LIMA em 26/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:05

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:33

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710095-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: EBERT OTAVIO SILVEIRA LIMA SENTENÇA 1.

Cuidam os presentes autos de cumprimento de sentença, movido por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS S/A, em desfavor de EBERT OTÁVIO SILVEIRA LIMA. 2.

Foi firmado acordo entre as partes (ID 200500047). 3.

O exequente manifesta concordância com os valores recebidos, dá quitação integral do débito perseguido nesta execução, e pugna pela extinção e baixa do feito (ID 202661263). 4.

A parte executada manifestou-se sob o ID 201899103. 5.

Isto posto, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 6.

Custas pela parte requerida. 7.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 1
03/07/2024 14:27

Recebidos os autos
03/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
02/07/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:36

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 19:24

Recebidos os autos
27/06/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:24

Outras decisões
26/06/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
25/06/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710095-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: EBERT OTAVIO SILVEIRA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em atendimento do princípio da segurança jurídica, bem como o fato de que os termos do acordo trazido aos autos (ID.200500047) geram obrigações para as partes, INTIME-SE o réu para, no prazo de 5(cinco) dias, declarar expressamente estar ciente dos termos acordados. 2.

Após, voltem os autos conclusos. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 1
19/06/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:09

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:29

Recebidos os autos
18/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:29

Outras decisões
17/06/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
17/06/2024 13:53

Processo Desarquivado
17/06/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 13:11

Arquivado Definitivamente
28/12/2022 13:24

Recebidos os autos
28/12/2022 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
19/11/2022 01:20

Publicado Sentença em 17/11/2022.
19/11/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/11/2022 18:40

Transitado em Julgado em 11/11/2022
11/11/2022 18:28

Recebidos os autos
11/11/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 18:28

Homologada a Transação
11/11/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
11/11/2022 17:25

Expedição de Certidão.
11/11/2022 15:41

Recebidos os autos
11/11/2022 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
30/09/2022 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/09/2022 09:52

Expedição de Certidão.
30/09/2022 00:18

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 29/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de EBERT OTAVIO SILVEIRA LIMA em 21/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:36

Publicado Certidão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:28

Expedição de Certidão.
12/09/2022 10:28

Recebidos os autos
14/06/2022 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/06/2022 13:21

Expedição de Certidão.
14/06/2022 13:21

Expedição de Certidão.
13/06/2022 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2022 00:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 09/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 17:47

Expedição de Certidão.
06/06/2022 17:30

Juntada de Petição de apelação
20/05/2022 00:10

Publicado Sentença em 20/05/2022.
20/05/2022 00:10

Publicado Sentença em 20/05/2022.
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 17:06

Recebidos os autos
17/05/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 17:06

Julgado procedente o pedido
17/05/2022 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
17/05/2022 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2022 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
16/03/2022 08:50

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 00:21

Publicado Certidão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 17:44

Juntada de Certidão
23/02/2022 17:34

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
13/02/2022 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de EBERT OTAVIO SILVEIRA LIMA em 10/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:31

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 03/02/2022.
02/02/2022 00:31

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 01/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 18:47

Expedição de Certidão.
31/01/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 18:45

Juntada de Certidão
31/01/2022 18:32

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2022 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
31/01/2022 15:23

Recebidos os autos
31/01/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 15:23

Decisão interlocutória - deferimento
31/01/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
31/01/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:06

Publicado Despacho em 26/01/2022.
26/01/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
25/01/2022 00:37

Publicado Certidão em 25/01/2022.
24/01/2022 16:35

Recebidos os autos
24/01/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
24/01/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
22/01/2022 01:56

Decorrido prazo de EBERT OTAVIO SILVEIRA LIMA em 21/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 18:22

Juntada de Certidão
20/01/2022 18:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2022 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
13/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 18:28

Recebidos os autos
11/01/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 18:28

Decisão interlocutória - deferimento
03/01/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
03/01/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 13:52

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 09:00

Recebidos os autos
16/12/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 09:00

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2021 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
15/12/2021 15:23

Juntada de Petição de réplica
08/12/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 12:51

Expedição de Certidão.
08/12/2021 09:44

Juntada de Petição de contestação
01/12/2021 10:46

Publicado Certidão em 01/12/2021.
01/12/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 14:59

Expedição de Certidão.
27/11/2021 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2021 16:31

Juntada de Certidão
14/09/2021 18:33

Juntada de Certidão
14/09/2021 18:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/08/2021 19:02

Juntada de Certidão
09/08/2021 18:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/08/2021 18:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/08/2021 18:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/07/2021 18:21

Juntada de Certidão
25/07/2021 18:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/07/2021 12:48

Juntada de Certidão
13/07/2021 12:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/06/2021 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 02:37

Publicado Decisão em 15/06/2021.
14/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 15:33

Expedição de Certidão.
11/06/2021 15:07

Recebidos os autos
11/06/2021 15:07

Decisão interlocutória - deferimento
11/06/2021 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
09/06/2021 13:47

Juntada de Certidão
09/06/2021 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2021 15:44

Expedição de Certidão.
19/05/2021 14:30

Juntada de Certidão
29/03/2021 14:15

Recebidos os autos
29/03/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 14:15

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2021 10:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
29/03/2021 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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