STJ - 0716793-61.2024.8.07.0001

01/09/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/09/2025 15:43

Transitado em Julgado em 01/09/2025

15/08/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734777/2025

15/08/2025 10:24

Protocolizada Petição 734777/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

14/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 417667/2025 - AgRg

13/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0417667 - AgRg no AREsp 2899958 - Publicação prevista para 14/08/2025

07/08/2025 14:06

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Não conhecido o recurso de WELLINGTON DIAS FARIAS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 417667/2025 - AgRg no AREsp 2899958

16/06/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/06/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/06/2025 13:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 547960/2025

16/06/2025 13:18

Protocolizada Petição 547960/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

22/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 417667/2025 - AgRg

21/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 09:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025 09:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2025 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 921753 (2024/0215699-0)

19/05/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0417667 - AgRg no AREsp 2899958 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

13/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2025 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 417667/2025

12/05/2025 23:36

Protocolizada Petição 417667/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

06/05/2025 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394604/2025

06/05/2025 20:13

Protocolizada Petição 394604/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 21:20

Não conhecido o recurso de WELLINGTON DIAS FARIAS

03/04/2025 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS