17/07/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 11:29

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:16

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ROMUALDO DA SILVA COUTO em 16/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ULISSES DANTAS DE ARAUJO em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 02:19

Publicado Ementa em 25/06/2024.
25/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

POSSE VELHA.

ESBULHO.

NÃO COMPROVADOS.

MELHOR POSSE.

DILAÇÃO PROBATÓRIA.

NECESSÁRIA. 1.

O requerente/agravante, descurando-se do seu ônus probatório (art. 373, I, do CPC), não provou a justa posse sobre o imóvel litigioso, nem o suposto esbulho perpetrado pelo embargado/agravado. 2.

A melhor posse, aparentemente, encontra-se com o recorrido, o que respalda a liminar de reintegração de posse deferida e cumprida nos autos da ação possessória associada aos autos principais. 3.

Mostra-se prudente aguardar o prosseguimento do feito na origem, mormente quando a matéria posta em debate demanda a necessária incursão probatória, o que, como se sabe, não é permitida na estreita via cognitiva do agravo de instrumento. 4.

Agravo de instrumento desprovido.
21/06/2024 16:00

Conhecido o recurso de ROMUALDO DA SILVA COUTO - CPF: *35.***.*23-00 (AGRAVANTE) e não-provido
20/06/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 10:28

Recebidos os autos
08/05/2024 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
08/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
10/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ULISSES DANTAS DE ARAUJO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ROMUALDO DA SILVA COUTO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 02:16

Decorrido prazo de WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:19

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
11/12/2023 12:15

Recebidos os autos
11/12/2023 12:15

Outras Decisões
20/11/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ULISSES DANTAS DE ARAUJO em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:19

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 07:26

Recebidos os autos
07/11/2023 07:26

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
05/11/2023 12:07

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ROMUALDO DA SILVA COUTO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ULISSES DANTAS DE ARAUJO em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 10:16

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
25/08/2023 11:13

Recebidos os autos
25/08/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL em 01/08/2023 23:59.
11/07/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 15:38

Expedição de Mandado.
26/06/2023 15:36

Juntada de Certidão
13/06/2023 16:43

Decorrido prazo de ULISSES DANTAS DE ARAUJO em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ROMUALDO DA SILVA COUTO em 06/06/2023 23:59.
03/06/2023 10:56

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 18:58

Juntada de mandado
16/05/2023 00:09

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 19:24

Recebidos os autos
11/05/2023 19:24

Efeito Suspensivo
11/05/2023 17:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
08/05/2023 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
08/05/2023 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/05/2023 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2023 15:59

Recebidos os autos
08/05/2023 15:59

Determinação de redistribuição por prevenção
08/05/2023 15:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
08/05/2023 15:30

Recebidos os autos
08/05/2023 15:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
05/05/2023 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
05/05/2023 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2023 16:07

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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