04/02/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
22/11/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 14:37

Recebidos os autos
12/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/11/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/11/2024 09:41

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:15

Recebidos os autos
15/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:15

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
14/10/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/10/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:25

Desapensado do processo #Oculto#
04/10/2024 12:18

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 15:59

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 13:55

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 12:37

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 14:50

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 13:15

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 15:06

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 13:49

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EVANDRO LACERDA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 13:04

Desapensado do processo #Oculto#
27/09/2024 12:19

Desapensado do processo #Oculto#
26/09/2024 14:16

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 15:36

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 14:56

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 14:47

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 14:13

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 14:47

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 14:11

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 15:48

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:10

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 13:23

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 13:46

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 12:10

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 11:44

Desapensado do processo #Oculto#
16/09/2024 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 15:31

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 14:32

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 15:05

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:45

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:07

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de EVANDRO LACERDA em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 13:54

Desapensado do processo #Oculto#
06/09/2024 13:41

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 12:45

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 13:54

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 13:10

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 12:36

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:33

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:23

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:57

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:54

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:48

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:13

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 13:22

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 12:50

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 17:00

Recebidos os autos
28/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2024 15:54

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 15:17

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 15:09

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 14:29

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 13:18

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/08/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:39

Desapensado do processo #Oculto#
20/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 15:43

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 13:40

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0711745-70.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: EVANDRO LACERDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 14:44:03.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
15/08/2024 14:59

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 14:44

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:29

Juntada de Petição de impugnação
28/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711745-70.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: EVANDRO LACERDA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a preferência na tramitação processual, tendo em vista a parte autora ser maior de 60 anos.

Registre-se.

Cuidam os autos de pedido de cumprimento individual de ação coletiva n° 0702195-95.2017.8.07.0018 proposta pelo Sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do Governo do Distrito Federal – SINDSASC/DF em substituição processual de seus filiados, que tramitou no juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a qual condenou o DISTRITO FEDERAL a: (a) implementar na remuneração dos substituídos do SINDSASC/DF o reajuste previsto na Lei Distrital 5.184/2013, inclusive os reflexos sobre as demais parcelas calculadas sobre o vencimento básico, a partir da intimação desta sentença; e (b) pagar os valores correspondentes às diferenças entre o valor do vencimento estabelecido em lei e o que foi efetivamente pago aos substituídos, compreendidas entre 1/11/2015 e a data em que for implementado o reajuste nos termos do item “a”, pelo valor indicado na planilha de ID 201500093.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, CNPJ sob o no 48.***.***/0001-10, no polo ativo.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de 30 (trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e informar as retenções legais, conforme portaria GC 23 de 28/01/2019.

Em seguida, expeça-se precatório do valor principal, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais e 3% (três por cento) de serviços contábeis em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA (ID 201500081), e expeça-se requisição de pequeno valor - RPV em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 25 de Junho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
25/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:12

Recebidos os autos
25/06/2024 11:12

Deferido o pedido de EVANDRO LACERDA - CPF: *40.***.*77-15 (EXEQUENTE).
24/06/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/06/2024 07:35

Recebidos os autos
23/06/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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