TJDFT - 0724759-78.2024.8.07.0000

06/07/2025 19:17

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de FABIANA BRAGA DE MACEDO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.

21/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/05/2025 12:54

Juntada de Certidão

16/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/05/2025.

16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

14/05/2025 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 08:27

Recebidos os autos

14/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/05/2025 08:27

Recebidos os autos

14/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/05/2025 08:27

Recurso extraordinário admitido

14/05/2025 08:27

Recurso especial admitido

12/05/2025 13:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/05/2025 13:32

Recebidos os autos

12/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/05/2025 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 12:27

Juntada de Certidão

02/04/2025 12:27

Juntada de Certidão

31/03/2025 18:31

Recebidos os autos

31/03/2025 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/03/2025 18:31

Expedição de Certidão.

25/03/2025 16:53

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 06/03/2025.

07/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

28/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2025 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2025 21:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 16:58

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2025 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2024 17:09

Recebidos os autos

16/12/2024 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

16/12/2024 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 13:08

Recebidos os autos

28/11/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

27/11/2024 17:18

Expedição de Certidão.

27/11/2024 17:16

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/11/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.

19/11/2024 23:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

14/11/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024 15:25

Conhecido o recurso de FABIANA BRAGA DE MACEDO - CPF: *39.***.*19-04 (AGRAVANTE) e não-provido

04/11/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2024 16:26

Recebidos os autos

26/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

24/09/2024 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

24/09/2024 17:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/09/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/09/2024 16:28

Expedição de Certidão.

24/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 16:05

Recebidos os autos

24/09/2024 16:05

Determinação de redistribuição por prevenção

09/09/2024 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

09/09/2024 12:18

Juntada de Petição de petição

13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 12/08/2024 23:59.

30/07/2024 02:15

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 29/07/2024 23:59.

20/07/2024 02:39

Juntada de entregue (ecarta)

19/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024 18:09

Juntada de Certidão

19/07/2024 18:06

Juntada de Petição de petição

19/07/2024 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2024 03:06

Juntada de entregue (ecarta)

01/07/2024 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024 12:02

Expedição de Mandado.

28/06/2024 18:22

Recebidos os autos

28/06/2024 18:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/06/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

28/06/2024 13:53

Expedição de Certidão.

28/06/2024 09:38

Juntada de Petição de agravo interno

25/06/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/06/2024.

24/06/2024 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

21/06/2024 16:06

Expedição de Mandado.

20/06/2024 19:03

Recebidos os autos

20/06/2024 19:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/06/2024 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

18/06/2024 17:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/06/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/06/2024 15:55

Distribuído por sorteio