STJ - 0027812-86.2016.8.07.0001

03/04/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/04/2023 13:03

Transitado em Julgado em 03/04/2023

10/03/2023 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 851254/2022 - AgInt nos EDcl no

09/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0851254 - AgInt nos EDcl no REsp 1863352 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00851254/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1863352/DF

17/02/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:19

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 851254/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1863352/DF

27/09/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

27/09/2022 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 861674/2022

27/09/2022 15:01

Protocolizada Petição 861674/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2022

27/09/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2022 Petição Nº 851254/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/09/2022 Petição Nº 851254/2022 -

23/09/2022 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 851254/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

23/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 851254/2022. Publicação prevista para 26/09/2022)

23/09/2022 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 851254/2022

23/09/2022 16:53

Protocolizada Petição 851254/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022

08/09/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022 Petição Nº 197211/2020 - EDcl

06/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0197211 - EDcl no REsp 1863352 - Publicação prevista para 08/09/2022

06/09/2022 18:00

Embargos de Declaração de DEMETRIUS DE ALMEIDA PIRES acolhidos - Petição Nº 2020/00197211 - EDcl no REsp 1863352

15/04/2020 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

13/04/2020 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/04/2020 Petição Nº 197211/2020 -

08/04/2020 00:18

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 204840/2020 (Juntada automática)

08/04/2020 00:18

Protocolizada Petição 204840/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2020

07/04/2020 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/04/2020 22:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 197211/2020. Publicação prevista para 13/04/2020)

06/04/2020 11:23

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 197211/2020 (Juntada automática)

06/04/2020 11:23

Protocolizada Petição 197211/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2020

02/04/2020 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020

01/04/2020 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2020

31/03/2020 21:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

10/03/2020 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/03/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

21/02/2020 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS