27/09/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JP CREDITO VEICULOS EIRELI em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DE ARAUJO em 25/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Publicado Edital em 21/08/2024.
21/08/2024 02:17

Publicado Edital em 21/08/2024.
20/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHER CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS A Dra.

LIVIA LOURENCO GONCALVES, MM.

Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga-DF, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0712482-43.2023.8.07.0007, movida por RICARDO MARQUES BASTOS FERREIRA, contra JP CREDITO VEICULOS EIRELI(41.***.***/0001-74); JOAO PAULO SILVA DE ARAUJO(*61.***.*03-37); sendo o presente para INTIMAR REU: JP CREDITO VEICULOS EIRELI, JOAO PAULO SILVA DE ARAUJO, ora em local incerto e não sabido, a fim de proceda ao recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do provimento 34, de 13/02/2019, ficando ciente(s) de que para emissão da guia de custas judiciais, deverá acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link custas judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns (contadoria-partidoria).

Este Juízo tem sua sede no Setor C Norte, AE 23, Forum de Taguatinga - Taguatinga Norte/DF.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024 15:45:26.

Eu, EMILIA CAROLINA RIBEIRO LIMA, Diretor de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação da MM.ª Juíza.

EDITAL ASSINADO DIGITALMENTE
15/08/2024 15:46

Expedição de Edital.
15/08/2024 12:54

Recebidos os autos
15/08/2024 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DE ARAUJO em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de JP CREDITO VEICULOS EIRELI em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2024 10:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024
23/07/2024 09:42

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 09:42

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 09:42

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial para:a) declarar a rescisão do contrato entabulado entre o autor e a empresa ré, sem ônus para a parte autora;b) condenar solidariamente os réus a restituírem ao autor o valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), atualizado pelo INPC a contar do desembolso (24/06/2021 – ID 163064166) e incidentes juros legais de 1% ao mês a contar da data da citação.

Em razão da sucumbência recíproca, mas não equivalente, condeno solidariamente os réus, na proporção de 80% (oitenta por cento), e a parte autora, em 20% (vinte por cento), ao rateio das custas processuais e dos honorários advocatícios da contraparte, estes arbitrados em 10% (dez) por cento sobre o valor apurado da condenação, vedada a compensação.

Ressalte-se que a exigibilidade das verbas sucumbenciais em relação ao autor resta suspensa, pois litiga amparado pela gratuidade de justiça.

Resolvo o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se, com as cautelas de praxe.
15/07/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:30

Recebidos os autos
15/07/2024 17:30

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2024 04:39

Decorrido prazo de RICARDO MARQUES BASTOS FERREIRA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DE ARAUJO em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:39

Decorrido prazo de JP CREDITO VEICULOS EIRELI em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:48

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:48

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:48

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712482-43.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO MARQUES BASTOS FERREIRA REU: JP CREDITO VEICULOS EIRELI, JOAO PAULO SILVA DE ARAUJO DESPACHO Intimadas a especificarem as provas a serem produzidas, as partes nada requereram.

Assim, tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 17 de Junho de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
19/06/2024 20:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/06/2024 17:44

Recebidos os autos
17/06/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/06/2024 11:30

Juntada de Certidão
14/06/2024 06:40

Decorrido prazo de JP CREDITO VEICULOS EIRELI em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:37

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DE ARAUJO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:19

Decorrido prazo de RICARDO MARQUES BASTOS FERREIRA em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 04:12

Decorrido prazo de JP CREDITO VEICULOS EIRELI em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 14:07

Expedição de Certidão.
16/04/2024 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 14:12

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/02/2024 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 15:03

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:48

Decorrido prazo de RICARDO MARQUES BASTOS FERREIRA em 05/02/2024 23:59.
28/11/2023 03:54

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 14:51

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:57

Decorrido prazo de RICARDO MARQUES BASTOS FERREIRA em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 15:08

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 04:19

Decorrido prazo de RICARDO MARQUES BASTOS FERREIRA em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:19

Publicado Despacho em 23/10/2023.
20/10/2023 18:37

Juntada de Certidão
20/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
17/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:24

Recebidos os autos
16/10/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:48

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
06/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 16:50

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:53

Decorrido prazo de RICARDO MARQUES BASTOS FERREIRA em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:46

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:31

Juntada de Certidão
29/07/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 12:36

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:21

Recebidos os autos
24/07/2023 17:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/07/2023 17:21

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO MARQUES BASTOS FERREIRA - CPF: *49.***.*42-89 (AUTOR).
24/07/2023 17:21

Outras decisões
24/07/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/07/2023 22:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 19:11

Recebidos os autos
26/06/2023 19:11

Determinada a emenda à inicial
25/06/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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