03/07/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
27/06/2024 02:59

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759669-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: APARECIDA SERAFIM MATOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 17:35:15.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
25/06/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:23

Transitado em Julgado em 24/06/2024
24/06/2024 17:37

Recebidos os autos
24/06/2024 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
21/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:07

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 18:07

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 18:07

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:07

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:07

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
15/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
15/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:00

Expedição de Ofício.
08/03/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:20

Decorrido prazo de APARECIDA SERAFIM MATOS em 27/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:09

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:01

Recebidos os autos
01/02/2024 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2024 13:43

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 13:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:40

Decorrido prazo de APARECIDA SERAFIM MATOS em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:23

Decorrido prazo de APARECIDA SERAFIM MATOS em 22/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:33

Publicado Sentença em 07/12/2023.
06/12/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:36

Recebidos os autos
04/12/2023 18:36

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/11/2023 10:41

Juntada de Petição de réplica
30/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:14

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:03

Recebidos os autos
19/10/2023 18:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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