02/09/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:00

Recebidos os autos
18/12/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2024 16:56

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/09/2024 16:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2024 15:44

Juntada de Petição de apelação
02/09/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:24

Recebidos os autos
29/08/2024 15:24

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 19:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/08/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:01

Recebidos os autos
22/08/2024 16:01

Outras decisões
19/08/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/08/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de NILZO AFONSO DE QUEIROZ em 05/08/2024 23:59.
12/07/2024 04:24

Decorrido prazo de NILZO AFONSO DE QUEIROZ em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
01/07/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:23

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
19/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708123-80.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: NILZO AFONSO DE QUEIROZ Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA identificada pelo ID nº 199880456.

Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

No mais, aguarde-se o prazo para nota técnica.

Oportunamente, remeta-se a referida nota ao Tribunal. (documento datado e assinado digitalmente)
17/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:12

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 03:40

Decorrido prazo de NILZO AFONSO DE QUEIROZ em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:34

Recebidos os autos
22/05/2024 16:34

Outras decisões
22/05/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/05/2024 11:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/05/2024 03:10

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
11/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
10/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:03

Recebidos os autos
10/05/2024 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/05/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/05/2024 15:59

Recebidos os autos
09/05/2024 15:59

Determinada a emenda à inicial
09/05/2024 15:59

Concedida a gratuidade da justiça a NILZO AFONSO DE QUEIROZ - CPF: *02.***.*79-91 (REQUERENTE).
08/05/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/05/2024 17:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/05/2024 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2024 17:47

Recebidos os autos
08/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 21:19

Recebidos os autos
07/05/2024 19:12

Recebidos os autos
07/05/2024 19:12

Declarada incompetência
07/05/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 20:12

Recebidos os autos
06/05/2024 20:12

Determinada a emenda à inicial
06/05/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/05/2024 19:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/05/2024 19:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/05/2024 19:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/05/2024 19:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/05/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:52

Recebidos os autos
06/05/2024 18:52

Declarada incompetência
06/05/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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