26/08/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 19:34

Transitado em Julgado em 19/08/2025
15/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.
28/07/2025 15:19

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 15:18

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:17

Juntada de Certidão
11/07/2025 18:55

Juntada de Petição de recurso
27/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:20

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:28

Recebidos os autos
24/06/2025 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:09

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:01

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:57

Expedição de Ofício.
02/04/2025 12:57

Expedição de Ofício.
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DIEGO CRISTIANO DE SOUZA SILVA em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/02/2025.
14/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711459-92.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIEGO CRISTIANO DE SOUZA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA HOMOLOGO os cálculos de id. 221710907, haja vista a concordância do exequente, id. 223117252, e a ausência e manifestação do Distrito Federal, id. 225263074.

Expeçam-se os requisitórios.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
10/02/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:23

Recebidos os autos
10/02/2025 17:23

Outras decisões
10/02/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/02/2025 10:03

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:57

Decorrido prazo de DIEGO CRISTIANO DE SOUZA SILVA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:09

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
21/01/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0711459-92.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DIEGO CRISTIANO DE SOUZA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2025 14:37:59.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
09/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:38

Expedição de Certidão.
27/12/2024 14:00

Recebidos os autos
27/12/2024 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/11/2024 17:21

Recebidos os autos
05/11/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/10/2024 12:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DIEGO CRISTIANO DE SOUZA SILVA em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 00:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:16

Recebidos os autos
11/09/2024 17:16

Embargos de declaração não acolhidos
11/09/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/09/2024 08:39

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DIEGO CRISTIANO DE SOUZA SILVA em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DIEGO CRISTIANO DE SOUZA SILVA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711459-92.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIEGO CRISTIANO DE SOUZA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por DISTRITO FEDERAL, ao ID 209138959, em face da decisão que rejeitou a impugnação ao pedido de cumprimento de sentença.

Para tanto, alega a parte Embargante que a premissa utilizada na decisão embargada revela-se equivocada, pois o título executivo é claro ao condenar o DISTRITO FEDERAL a considerar o período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021 apenas para fins de majoração do percentual, sem qualquer reflexo financeiro imediato.

Requer, nesse sentido, o conhecimento e o provimento dos Embargos de Declaração. É a síntese.

Intime-se a parte Embargada, com fundamento no art. 1.023, § 2º do CPC, para apresentar contrarrazões ao recurso, caso queira.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se imediata conclusão.

LUANA LOPES SILVA Juíza de Direito Substituta
29/08/2024 16:36

Recebidos os autos
29/08/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/08/2024 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:19

Recebidos os autos
07/08/2024 17:19

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/08/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/08/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 13:30

Juntada de Certidão
29/07/2024 20:31

Juntada de Petição de impugnação
05/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DIEGO CRISTIANO DE SOUZA SILVA em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711459-92.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIEGO CRISTIANO DE SOUZA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Custas recolhidas.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 201275380) e determino a expedição de requisitórios, com a(s) seguinte(s) observação(ões): 3.1 As custas adiantadas pela parte credora (ID 201275389) devem ser ressarcidas, e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
24/06/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:00

Recebidos os autos
24/06/2024 16:00

Outras decisões
21/06/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/06/2024 16:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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