20/06/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em 18/06/2024
20/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704080-40.2023.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: SONIA FERREIRA LOPES SENTENÇA INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA e SONIA FERREIRA LOPES firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme IDs 198888681 e 198888683.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 18 de junho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
18/06/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 19:20

Recebidos os autos
18/06/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:20

Homologada a Transação
07/06/2024 09:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/06/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:06

Publicado Edital em 07/05/2024.
06/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:26

Expedição de Edital.
30/04/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:35

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:06

Decorrido prazo de SONIA FERREIRA LOPES em 25/03/2024 23:59.
21/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 12:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/11/2023 05:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/11/2023 05:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/11/2023 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:37

Juntada de Certidão
19/08/2023 11:10

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/08/2023 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:57

Recebidos os autos
05/07/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:57

Outras decisões
07/06/2023 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/06/2023 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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