03/09/2025 19:30

Expedição de Portaria.
21/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCOS BANTEL em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:58

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 12:14

Recebidos os autos
24/07/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/07/2025 16:32

Juntada de comunicações
03/07/2025 18:46

Juntada de comunicação
03/07/2025 17:51

Juntada de Certidão
30/06/2025 22:48

Expedição de Ofício.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de MARCOS BANTEL em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 17:30

Juntada de Certidão
29/04/2025 03:02

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 19:32

Expedição de Ofício.
23/04/2025 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:29

Recebidos os autos
16/04/2025 10:29

Outras decisões
09/04/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/04/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:11

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:44

Publicado Portaria em 28/03/2025.
28/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 08:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:32

Juntada de portaria
26/03/2025 14:46

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:50

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:02

Juntada de Certidão
19/03/2025 19:29

Expedição de Ofício.
04/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:42

Expedição de Ofício.
04/12/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 22:17

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:52

Expedição de Ofício.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCOS BANTEL em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
18/08/2024 21:18

Expedição de Ofício.
15/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0720776-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: MARCOS BANTEL, CRISTINA BANTEL REPRESENTANTE LEGAL: ARNULF BANTEL INVENTARIADO(A): HELENA PINHEIRO MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro pedido de ID 204238398, oficie-se à Vigésima Nona Vara Federal do Rio de Janeiro para que transfira para conta judicial vinculada aos presentes autos todos os valores devidos à falecida HELENA PINHEIRO MACHADO, CPF: *60.***.*96-20, na ação número 5009733-90.2024.4.02.5101, que tramita naquele juízo.

Sem prejuízo, conforme art. 1.806 do Código Civil, a renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial.

Ocorre que o termo juntado ao ID 198039928 não cumpre os requisitos do referido artigo.

Assim, intime-se o inventariante para que junte termo de renúncia por instrumento público no prazo de 15 dias.

Com a resposta do ofício, intimem-se o inventariante e o Ministério Público.

Intimem-se.

Brasília-DF, 9 de agosto de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
10/08/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 22:28

Recebidos os autos
09/08/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 22:28

Deferido o pedido de CRISTINA BANTEL - CPF: *79.***.*73-20 (HERDEIRO), MARCOS BANTEL - CPF: *63.***.*77-20 (HERDEIRO).
25/07/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/07/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:25

Publicado Portaria em 16/07/2024.
15/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 13:58

Juntada de portaria
10/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0720776-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: MARCOS BANTEL INVENTARIADO(A): HELENA PINHEIRO MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nomeio MARCOS BANTEL, no encargo de inventariante.

Expeça-se termo.

Junte o inventariante a prova do valor a ser recebido pela falecida em ação judicial junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no prazo de quinze dias.

Com os documentos acima, intime-se o Ministério Público.

A secretaria deverá cadastrar a herdeira Cristina Bantel no polo ativo (Id 202116264 -)I.

Brasília-DF, 7 de julho de 2024. (Assinado Eletronicamente)
08/07/2024 23:23

Expedição de Termo.
07/07/2024 22:09

Recebidos os autos
07/07/2024 22:09

Outras decisões
05/07/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/06/2024 11:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/06/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:37

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0720776-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: MARCOS BANTEL INVENTARIADO(A): HELENA PINHEIRO MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, devendo-se juntar: - Certidão de óbito; -Cópia da sentença e partilha homologada no inventário precedente; - instruir o feito com certidão de regularidade fiscal da pessoa inventarianda, emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional e pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, bem como a certidão de regularidade fiscal dos bens arrolados; - juntar certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados, como exige o art. 2º do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 do CNJ; Informar quem exercerá a inventariança.

Para tanto, concedo o prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento.

Brasília-DF, 19 de junho de 2024. (Assinado Eletronicamente)
19/06/2024 01:05

Recebidos os autos
19/06/2024 01:05

Outras decisões
03/06/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
28/05/2024 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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