14/05/2025 20:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 05:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/04/2025 05:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 12:09

Expedição de Mandado.
24/04/2025 15:56

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704026-42.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ENIVALDO DA SILVA RAMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido formulado para que o pagamento de seu crédito seja transferido para a conta bancária do patrono do exequente, cuja chave PIX é: 04.***.***/0001-60 .

Determino a expedição de AR para comunicar o credor acerca da transferência realizada.

Considera-se realizada a intimação quando a parte houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 513, §3º, do CPC), sendo também válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo(a) interessado(a) (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Após, aguarde-se o trânsito em julgado do AGI 0730608-31.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 14 de abril de 2025 16:37:28.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
15/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 18:50

Recebidos os autos
14/04/2025 18:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/04/2025 18:50

Deferido o pedido de ENIVALDO DA SILVA RAMOS - CPF: *80.***.*62-00 (EXEQUENTE).
14/04/2025 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704026-42.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ENIVALDO DA SILVA RAMOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO *Valor Controverso: Certifico e dou fé que foi interposto recurso de Agravo de Instrumento nº 0730608-31.2024.8.07.0000, em face da r. decisão de ID 200215714 , tendo sido indeferido o efeito suspensivo (ID 205838493 ).

Ressalte-se que ainda não consta destes autos informação acerca do julgamento definitivo de mencionado recurso. *Valor Incontroverso: Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 231264432 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, e da r. decisão de ID 206196644 , fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do valor devido, bem como o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.

Vindo as informações supracitadas, expeça(m)-se ofício(s) de transferência de valores/alvará(s) de levantamento de valores.

Tudo feito, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 10:50:01.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
02/04/2025 17:53

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:46

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:05

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:58

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
02/04/2025 04:57

Processo Desarquivado
01/04/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:59

Arquivado Provisoramente
04/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:39

Expedição de Ofício.
03/02/2025 15:39

Expedição de Ofício.
30/01/2025 13:02

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704026-42.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ENIVALDO DA SILVA RAMOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2024 20:02:37.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
05/12/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 20:13

Recebidos os autos
04/12/2024 20:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/09/2024 14:07

Expedição de Certidão.
27/09/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704026-42.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ENIVALDO DA SILVA RAMOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, da r. decisão de ID 206196644 , fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar em relação à petição e aos documentos de ID 211176017 e ss.

Caso não exista divergência em relação aos valores, expeçam-se requisições de pagamento dos valores incontroversos.

Ressalte-se que ainda não consta destes autos informação acerca do julgamento definitivo do AGI 0730608-31.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 13:53:46.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
17/09/2024 13:54

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ENIVALDO DA SILVA RAMOS em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 23:54

Recebidos os autos
01/08/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 23:53

Outras decisões
31/07/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/07/2024 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/07/2024 14:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2024 15:57

Recebidos os autos
25/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:57

Outras decisões
25/07/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/07/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:08

Decorrido prazo de ENIVALDO DA SILVA RAMOS em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704026-42.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ENIVALDO DA SILVA RAMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o julgamento e o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n. 0731797-49.2021.8.07.0000 (Id 199752754), encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculo de crédito exequendo com utilização do índice IPCA-E para fins de atualização monetária, a contar de 30/06/2009.

Observe-se que por ocasião dos embargos de declaração interpostos no bojo do citado recurso, o e.

TJDFT deixou de inverter a condenação em honorários de sucumbência imposta em face dos agravantes/exequentes, e afasto a respectiva condenação dos exequentes (Id 199752754, p. 7).

Finalmente, consigne-se que nos cálculos deverá ser dada observância às prescrições da Emenda Constitucional n. 113, bem como as prescrições da Resolução n. 303 do CNJ.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2024 12:26:48.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
21/06/2024 16:32

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 15:12

Recebidos os autos
14/06/2024 15:12

Outras decisões
13/06/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/06/2024 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2024 15:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2023 19:46

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/01/2023 15:24

Recebidos os autos
09/01/2023 15:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/12/2022 15:28

Juntada de Certidão
13/06/2022 16:43

Juntada de Certidão
11/06/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de ENIVALDO DA SILVA RAMOS em 18/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 16:42

Recebidos os autos
22/04/2022 16:42

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/04/2022 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2022 00:22

Publicado Certidão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
03/04/2022 16:15

Expedição de Certidão.
03/04/2022 16:11

Recebidos os autos
01/04/2022 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/03/2022 00:49

Decorrido prazo de ENIVALDO DA SILVA RAMOS em 29/03/2022 23:59:59.
13/03/2022 22:16

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/03/2022 16:36

Expedição de Certidão.
03/03/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 15:23

Recebidos os autos
03/03/2022 15:23

Decisão interlocutória - recebido
25/02/2022 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/02/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 11:36

Juntada de Certidão
15/02/2022 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 17:57

Recebidos os autos
03/02/2022 17:57

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2022 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/02/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 14:44

Recebidos os autos
11/10/2021 14:44

Decisão interlocutória - recebido
08/10/2021 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/10/2021 15:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de ENIVALDO DA SILVA RAMOS em 05/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:06

Publicado Decisão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
09/09/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 16:07

Recebidos os autos
09/09/2021 16:06

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2021 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/09/2021 17:49

Juntada de Petição de réplica
18/08/2021 17:01

Publicado Certidão em 18/08/2021.
17/08/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 18:54

Juntada de Certidão
13/08/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 14:06

Recebidos os autos
23/06/2021 14:06

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2021 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/06/2021 18:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/06/2021 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724093-77.2024.8.07.0000

Pedro Arthur Tavares de Araujo

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Advogado: Rosilene Karolina Pires Carrijo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0701442-28.2023.8.07.0019

Banco J. Safra S.A

Joao Paulo Pires Carvalho

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0705615-06.2020.8.07.0018

Kelne Pereira da Silva

Distrito Federal

Advogado: Diogo Barrozo Cavalcante

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2020 20:54

Exibir Processo

Processo nº 0705104-78.2024.8.07.0014

Elizabete Matos de Moura

Renata Pereira de Avelar

Advogado: Renata Pereira de Avelar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0711490-15.2024.8.07.0018

Ronaldo dos Santos Motta

Distrito Federal

Advogado: Eduardo Silva Luz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2024 13:58

Exibir Processo