26/05/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:32

Transitado em Julgado em 06/05/2025
08/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:41

Recebidos os autos
06/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/04/2025 16:26

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:01

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 13:14

Recebidos os autos
23/04/2025 13:14

Outras decisões
03/04/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:02

Decorrido prazo de VERA LUCIA CARLOS DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:03

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0735888-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERA LUCIA CARLOS DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
18/03/2025 18:47

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 03:12

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:29

Expedição de Ofício.
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:05

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2024 18:33

Recebidos os autos
25/10/2024 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 14:18

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de VERA LUCIA CARLOS DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
30/09/2024 20:09

Recebidos os autos
30/09/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:09

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735888-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VERA LUCIA CARLOS DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/08/2024 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 20:02

Recebidos os autos
12/08/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 05:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:54

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:09

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 08:00

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735888-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VERA LUCIA CARLOS DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 195044161, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente (ID 200672727), a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

Em seguida, façam-se os autos conclusos, conforme decisão acima mencionada.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
24/06/2024 07:00

Expedição de Certidão.
18/06/2024 05:57

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 18:48

Recebidos os autos
29/04/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:48

Outras decisões
29/04/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 16:22

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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