11/09/2025 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2025 14:53

Transitado em Julgado em 08/09/2025
11/09/2025 02:48

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 20:23

Recebidos os autos
08/09/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2025 16:24

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:06

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 18:44

Juntada de Certidão
18/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
12/06/2025 19:49

Recebidos os autos
12/06/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:49

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
09/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:08

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0733169-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBSON SOARES CARNEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de ROBSON SOARES CARNEIRO.

Altere-se a classe processual e promova-se a inversão dos polos.

Intime-se o executado, por meio de publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o depósito em conta judicial, intime-se o exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Havendo concordância do credor, expeça-se alvará de levantamento de valores ou ofício para transferência dos valores.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se o exequente para atualizar a planilha de cálculos, acrescentando os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa, conforme art. 523, § 1º, do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/03/2025 19:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2025 18:27

Recebidos os autos
26/03/2025 18:27

Outras decisões
25/03/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:22

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 13:34

Recebidos os autos
16/01/2025 20:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/01/2025 20:09

Juntada de Certidão
15/01/2025 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 20:02

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/11/2024 15:08

Recebidos os autos
03/11/2024 15:08

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
26/09/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 16:10

Recebidos os autos
13/09/2024 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/09/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 17:29

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 21:15

Juntada de Certidão
22/08/2024 20:47

Expedição de Ofício.
22/08/2024 20:40

Expedição de Ofício.
22/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 15:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/08/2024 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 22:36

Recebidos os autos
15/08/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:36

Deferido o pedido de Sob sigilo.
01/08/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 19:12

Expedição de Certidão.
15/07/2024 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 06:52

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 18:33

Recebidos os autos
24/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:33

Outras decisões
22/04/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
20/04/2024 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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