13/12/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 13:07

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 09:00

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:01

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
07/11/2024 03:12

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO RODRIGUES em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 13:59

Recebidos os autos
28/10/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:22

Transitado em Julgado em 03/10/2024
15/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO RODRIGUES em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ASAAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte ré, ASAAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, a pagar à parte autora, a título de compensação por danos morais, o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), corrigidos monetariamente a partir da presente data na forma da Súmula n. 362 do STJ e juros de mora a contar da citação (02/05/2024), ambos seguindo os índices legais.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se, devendo a parte ré ser intimada pessoalmente para cumprir a obrigação de fazer, nos termos da Súmula nº 410 da STJ.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas necessárias.
16/09/2024 11:32

Recebidos os autos
16/09/2024 11:32

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:38

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/07/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
08/07/2024 18:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2024 02:19

Recebidos os autos
07/07/2024 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/07/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:49

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 02:49

Publicado Intimação em 24/06/2024.
21/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709278-54.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDO RODRIGUES REU: ASAAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma MS TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 08/07/2024 13:00.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_12_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma MS TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos seguintes números: 3103-7398, 3103-2617 e 3103-8186 no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code.

De ordem, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para intimação das partes.

Após, solicita-se que os autos sejam alocados na caixa “Aguardar Audiência” para que o sistema ative a remessa automática, o que acontecerá na véspera da data da audiência designada.

BRASÍLIA-DF, 19 de junho de 2024 15:51:08.

ALLAN SANTOS SALGADO
19/06/2024 15:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
19/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2024 15:48

Recebidos os autos
19/06/2024 15:48

Determinada a devolução dos autos à origem para
11/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
06/06/2024 17:25

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 02:38

Recebidos os autos
05/06/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/06/2024 09:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2024 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 17:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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