01/07/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 09:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:24

Transitado em Julgado em 10/06/2025
16/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 12:01

Recebidos os autos
11/06/2025 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 19:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2025 19:32

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:05

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 02:46

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 18:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:00

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 02:44

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 18:13

Recebidos os autos
26/05/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/05/2025 16:33

Juntada de Certidão
16/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:56

Expedição de Autorização.
11/03/2025 02:33

Publicado Despacho em 11/03/2025.
10/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743996-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FAUSTO DE VASCONCELOS PADRAO JUNIOR EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Esclareça a parte exequente a respeito do depósito judicial realizado, no prazo de cinco dias.

Sem prejuízo, considerando ter transcorrido o prazo para impugnação do DETRAN/DF, expeça-se a RPV e aguarde-se o prazo de 60 dias para pagamento.

Confirmado o depósito, libere-se a quantia em favor da parte credora e, em seguida, retornem conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025 17:18:47.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
09/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 20:29

Recebidos os autos
06/03/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:41

Juntada de Certidão
03/02/2025 02:55

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 23:10

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:36

Recebidos os autos
17/01/2025 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/12/2024 14:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:01

Expedição de Ofício.
11/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:22

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:26

Recebidos os autos
28/08/2024 23:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2024 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 10:53

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/08/2024 09:05

Recebidos os autos
13/08/2024 09:05

Julgado procedente o pedido
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
29/07/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:38

Recebidos os autos
08/07/2024 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/07/2024 17:16

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 00:11

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:12

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 01:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:26

Recebidos os autos
18/06/2024 16:26

Outras decisões
17/06/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/06/2024 17:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/05/2024 03:18

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:32

Recebidos os autos
24/05/2024 14:32

Determinada a emenda à inicial
24/05/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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