02/04/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:48

Transitado em Julgado em 27/03/2025
01/04/2025 02:48

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:30

Recebidos os autos
27/03/2025 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/03/2025 18:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:02

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 18:02

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 18:01

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 18:53

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:54

Expedição de Certidão.
18/02/2025 03:12

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/01/2025 14:49

Recebidos os autos
27/01/2025 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 14:54

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
18/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:10

Expedição de Ofício.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736460-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELDER FONSECA E MENDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 16 de setembro de 2024 23:45:54.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
16/09/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 23:46

Expedição de Certidão.
16/09/2024 23:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2024 23:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
16/09/2024 20:45

Recebidos os autos
16/09/2024 20:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/09/2024 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:14

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:32

Recebidos os autos
19/07/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2024 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:17

Decorrido prazo de HELDER FONSECA E MENDES em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:54

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 18:05

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:57

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:27

Recebidos os autos
21/06/2024 13:27

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2024 21:29

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 02:35

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:26

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:53

Recebidos os autos
03/05/2024 17:53

Outras decisões
30/04/2024 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/04/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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