02/09/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 18:11

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:10

Transitado em Julgado em 29/08/2024
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DARLAN GONCALVES DE AMORIM em 29/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 15/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0709754-08.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DARLAN GONCALVES DE AMORIM EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte exequente, embora intimada a informar se outorga plena e geral quitação quanto ao débito a que foi obrigada a pagar a parte executada por força da sentença de ID 192682027, quedou-se inerte, conforme certificado no documento de ID 205886560, impondo-se, desse modo, a declaração da quitação do débito, com a extinção e o consequente arquivamento do feito.

Ante o exposto declaro EXTINTO o processo, em razão do pagamento, com fulcro no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil de 2015 c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9099/95.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da lei nº 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Registre-se, por oportuno, que não há pendências em sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros) e que não houve condenação em honorários advocatícios.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
13/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:54

Recebidos os autos
12/08/2024 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de DARLAN GONCALVES DE AMORIM em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0709754-08.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DARLAN GONCALVES DE AMORIM EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos decisão de ID 202691277, e tendo em vista o alvara de ID 203699356, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, se outorga plena e geral quitação, sob pena de se concluir pela quitação tácita.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 19:37:45.

ROSEMAR ALMEIDA PORTO T317210
17/07/2024 19:39

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:20

Decorrido prazo de DARLAN GONCALVES DE AMORIM em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:56

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 03:36

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 17:34

Recebidos os autos
04/07/2024 17:33

Deferido o pedido de DARLAN GONCALVES DE AMORIM - CPF: *01.***.*67-58 (EXEQUENTE).
01/07/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
27/06/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0709754-08.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DARLAN GONCALVES DE AMORIM EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos e, diante do depósito efetuado pela parte executada, ID 200900939, intime-se a parte exequente para dizer se, pela quantia depositada (R$ 1.491,39), outorga plena e geral quitação ao débito objeto da presente demanda, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência à quitação, bem como para ratificar os dados bancários informados anteriormente (ID 197527980) ou fornecer novos dados bancários, se for o caso, para fins de transferência eletrônica.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024 19:08:47.

VALDENICE MARIA DANTAS ALVES Servidor Geral
19/06/2024 19:10

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:29

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0709754-08.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DARLAN GONCALVES DE AMORIM REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para o pagamento do débito (cujo valor poderá ser apurado mediante simples cálculo aritmético), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
29/05/2024 18:33

Recebidos os autos
29/05/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:33

Deferido o pedido de DARLAN GONCALVES DE AMORIM - CPF: *01.***.*67-58 (AUTOR).
22/05/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:02

Recebidos os autos
21/05/2024 12:01

Determinado o arquivamento
15/05/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/05/2024 17:07

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DARLAN GONCALVES DE AMORIM em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 17:27

Transitado em Julgado em 29/04/2024
30/04/2024 04:39

Decorrido prazo de DARLAN GONCALVES DE AMORIM em 29/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 12:19

Recebidos os autos
11/04/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:19

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2024 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
08/02/2024 18:09

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:39

Decorrido prazo de DARLAN GONCALVES DE AMORIM em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2024 23:59.
24/01/2024 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
24/01/2024 15:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:37

Juntada de Petição de substabelecimento
23/01/2024 02:34

Recebidos os autos
23/01/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/10/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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