TJDFT - 0732465-49.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 18:38
Arquivado Definitivamente
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20/08/2024 18:37
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 16:58
Transitado em Julgado em 22/07/2024
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23/07/2024 10:05
Decorrido prazo de ANA PAULA PRADO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
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05/06/2024 02:18
Publicado Ementa em 05/06/2024.
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04/06/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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03/06/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.
NÃO DEMONSTRADA. 1.
Incumbe ao magistrado averiguar a alegação de insuficiência de recursos, deferindo ou não a gratuidade de justiça, quando constatar incongruência entre a alegação de insuficiência e a situação econômica demonstrada pelos documentos que instruem o processo, art. 99, §§2º e 3º, do CPC. 2.
Para concessão da gratuidade de justiça necessária a efetiva demonstração da impossibilidade de arcar com as custas, honorários e despesas processuais, sem que isso comprometa o sustento próprio ou da família. 3.
Os documentos apresentados no processo não demonstram a alegada insuficiência de recursos para arcar com os custos processuais. 4.
Agravo de instrumento conhecido e desprovido. -
31/05/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 16:41
Conhecido o recurso de ANA PAULA PRADO DA SILVA - CPF: *23.***.*58-68 (AGRAVANTE) e não-provido
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29/05/2024 16:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/05/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 18:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/04/2024 10:56
Recebidos os autos
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11/09/2023 11:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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09/09/2023 00:06
Decorrido prazo de DANIEL MARQUES DOMINGUES em 08/09/2023 23:59.
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17/08/2023 00:05
Publicado Despacho em 17/08/2023.
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16/08/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
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14/08/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 17:15
Recebidos os autos
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14/08/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2023 12:23
Conclusos para despacho - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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09/08/2023 12:23
Recebidos os autos
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09/08/2023 11:56
Conclusos para decisão - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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08/08/2023 18:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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08/08/2023 15:05
Recebidos os autos
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08/08/2023 15:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
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07/08/2023 21:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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07/08/2023 21:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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