19/11/2024 06:58

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 06:57

Expedição de Certidão.
19/11/2024 06:57

Transitado em Julgado em 18/11/2024
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:28

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 09:32

Recebidos os autos
21/10/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:32

Deferido o pedido de G. R. F. D. S. - CPF: *20.***.*94-90 (AUTOR).
19/10/2024 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/10/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:32

Expedição de Ato Ordinatório.
17/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
16/10/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO FACANHA DE SA em 09/10/2024 23:59.
24/09/2024 12:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial para, confirmando a liminar concedida, tornar definitiva a obrigação da ré em autorizar e custear a internação do autor, a realização dos tratamentos, exames, materiais e medicamentos necessários, conforme prescrição médica e CONDENAR a ré ao pagamento de danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à parte autora, corrigido monetariamente pelos índices legais e com a incidência de juros, desde o arbitramento.

Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada em sistema.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 12:38:23.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
16/09/2024 20:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2024 14:40

Recebidos os autos
16/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO FACANHA DE SA em 12/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:54

Expedição de Ato Ordinatório.
12/08/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 07:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:27

Recebidos os autos
05/08/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/08/2024 02:30

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO FACANHA DE SA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO FACANHA DE SA em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 15:44

Juntada de Petição de especificação de provas
25/07/2024 04:01

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.
25/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Após, intimem-se as partes para, querendo, especificar as partes as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
23/07/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:16

Decorrido prazo de G. R. F. D. S. - CPF: *20.***.*94-90 (AUTOR) em 26/06/2024.
23/07/2024 09:27

Recebidos os autos
23/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:27

Outras decisões
20/07/2024 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:53

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO FACANHA DE SA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:33

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO FACANHA DE SA em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:12

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717835-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G.

R.

F.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: LUCAS DE SOUZA FACANHA DE SA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Diante do manifestado pelo Ministério Público, digam as partes, em 5 (cinco) dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação a fim de se obter uma solução consensual para a controvérsia.

Em caso de negativa por ambas as partes, ou restando frustrado o acordo em audiência, façam-se os autos conclusos para saneamento e organização do processo. À Secretaria para providências.

Int.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 13:39:10.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
02/07/2024 15:16

Recebidos os autos
02/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:16

Outras decisões
02/07/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717835-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G.

R.

F.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: LUCAS DE SOUZA FACANHA DE SA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DESPACHO Há interesse de incapaz.

Remetam-se os autos ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 15:27:39.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
01/07/2024 13:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:20

Recebidos os autos
01/07/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/06/2024 04:19

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO FACANHA DE SA em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2024 05:35

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:37

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO FACANHA DE SA em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:01

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO FACANHA DE SA em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:53

Recebidos os autos
05/06/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:53

Outras decisões
05/06/2024 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.
04/06/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/06/2024 17:20

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717835-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G.

R.

F.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: LUCAS DE SOUZA FACANHA DE SA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi(foram) anexada(s) aos autos a(s) contestação(ções) de ID(s) 198540328, apresentada(s) tempestivamente.

Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, diga o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 31 de maio de 2024 10:10:03.

DANIELA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA VALIO Servidor Geral Documentos associados ao processo
31/05/2024 10:10

Expedição de Ato Ordinatório.
29/05/2024 16:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/05/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:38

Recebidos os autos
27/05/2024 14:38

Outras decisões
27/05/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/05/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 13:24

Expedição de Mandado.
17/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:43

Recebidos os autos
15/05/2024 14:43

Deferido o pedido de G. R. F. D. S. - CPF: *20.***.*94-90 (AUTOR).
15/05/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/05/2024 10:05

Expedição de Certidão.
08/05/2024 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 08:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Cível de Brasília
07/05/2024 19:36

Juntada de Certidão
07/05/2024 19:20

Recebidos os autos
07/05/2024 19:20

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/05/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
07/05/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/05/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713929-95.2021.8.07.0020

Lanea Helia Lima Reis

Aldemir de Miranda Machado

Advogado: Kelly Pego Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2021 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0710856-65.2023.8.07.0014

Sara Cristina Veras da Silva

Patrick dos Santos Lino Dias

Advogado: Camila de Melo Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0713726-44.2022.8.07.0006

Silvania Maria dos Santos

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Maria Cristina de Souza Rachado

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0713726-44.2022.8.07.0006

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Marcos Paulo de Assuncao Junior

Advogado: Luciano da Silva Charles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0703186-54.2019.8.07.0001

Maria Trindade de Freitas

Oleoclides Antonio Boni

Advogado: Carlos Henrique Bergamaschi Fiorote

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2019 15:49

Exibir Processo