TJDFT - 0701241-27.2022.8.07.0001

13/08/2025 13:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2025 17:59

Conhecido o recurso de DANIEL DE OLIVEIRA DIAS VAZ e não-provido,por maioria, pela SEXTA TURMA Petição Nº 809791/2024 - AgRg no AREsp 2729874

14/05/2025 15:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Ministro) após pedido de vista

14/05/2025 15:43

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Petição Nº 809791/2024 - AgRg no AREsp 2729874

11/03/2025 14:32

Retirada de pauta Petição Nº 809791/2024 - AgRg no AREsp 2729874

05/02/2025 16:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Ministro)

05/02/2025 11:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) Petição Nº 809791/2024 - AgRg no AREsp 2729874

18/12/2024 14:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Ministro) após pedido de vista

18/12/2024 11:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/12/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Petição Nº 809791/2024 - AgRg no AREsp 2729874

14/10/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/10/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/10/2024 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 903365/2024

13/10/2024 17:19

Protocolizada Petição 903365/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2024

09/10/2024 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2024 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1709690 (2020/0130720-1)

07/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 809791/2024 - AgRg

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 20:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0809791 - AgRg no AREsp 2729874 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

16/09/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/09/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 809791/2024

16/09/2024 14:51

Protocolizada Petição 809791/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/09/2024

13/09/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804202/2024

13/09/2024 14:44

Protocolizada Petição 804202/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 20:20

Não conhecido o recurso de DANIEL DE OLIVEIRA DIAS VAZ

02/09/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS